A Colegialidade Presidencial

Tem sido confrangedor assistir ao desfile programático dos candidatos presidenciais. Falam do que não lhes compete decidir e omitem os critérios que seguirão no pouco que lhes está reservado. Das privatizações aos homossexuais tudo tem servido para fingirem de candidatos a Primeiro-Ministros, quando na verdade não passam de candidatos a super-notários qualificados que de vez em quando podem mandar os outorgantes rever umas alíneas dos contratos. É por isso que os debates têm sido pobres de conteúdo. É por isso que os discursos soam a falso. É por isso que o voto é em grande medida inconsequente.

E estamos neste ponto quando somos surpreendidos por uma afirmação espantosa do ainda Presidente da República que, aliás, se tem desdobrado em oratória (o único mas desgastante e também ele frequentemente inócuo poder quotidiano do Presidente), nos últimos dias. Essa afirmação, se bem transcrita, revela a artificialidade contemporânea da função presidencial. Foi a de que ele, Jorge Sampaio, “agiu sempre de modo colegial” na tomada de decisões.

Ora, a Presidência da República é um órgão de soberania unipessoal nos termos da Constituição. A colegialidade foi com quem? Com os assessores? Com outros órgãos de soberania sobre matérias da competência do Presidente da República? De facto o poder pesa. Esta é mais uma originalidade do exangue sistema político português.

(publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)