O Eleito

segunda-feira, novembro 21, 2005

Valorar A Abstenção. Como! Porquê!

Vou tentar explicar o que eu entendo por “Valorar a abstenção”.
Mas antes deixem-me chamar a atenção para alguns aspectos “sociológicos”.
A grande dificuldade em inverter a situação que vivemos reside, em muitos casos, se não em todos, na presunção de cada interveniente; na dificuldade que as pessoas têm de se auto avaliarem, no “relativismo” das auto avaliações (há sempre quem seja pior e ganhe mais)… Para além de que, na nossa sociedade, tudo o que acontece de mal é “culpa dos outros”. Ninguém tem culpa de nada, nem tem nada a ver com o que quer que seja…
A meu ver, tudo isto reflecte comodismo e tacanhez dos respectivos, mas é fruto, principalmente, das “impunidades”. Os titulares dos cargos só têm direitos, (a “prestígio” e dinheiro) não têm responsabilidades.
Isto tem de mudar! Têm de se instituir regras que permitam responsabilizar, devidamente e idoneamente, toda esta gente. Ninguém melhor do que o conjunto dos cidadãos, eleitores, para “exercer” essa função que, valha a verdade, lhe pertence, em exclusivo, por inerência da democracia.
Proposta de Alteração do Sistema Eleitoral!
- Propõe-se que o número máximo de Deputados seja reduzido para 150, correspondentes a 100% dos eleitores, no território nacional;
- Propõe-se a alteração dos métodos de eleição (contas), de modo a que a percentagem de deputados de cada força política seja rigorosamente igual à respectiva percentagem REAL de votos obtidos nas urnas;
- Propõe-se a criação de um círculo uninominal por cada distrito, mais um círculo nacional, onde o número de deputados eleitos por cada força política, adicionados aos deputados eleitos por cada distrito, completaria o número correspondente à respectiva percentagem global de votos. As forças políticas que não elejam deputados distritais, mas que consigam uma percentagem de votos que resulte em um ou mais deputados, elegem o respectivo número de deputados pelo círculo nacional.
- A eleição dos lugares de deputados correspondentes à emigração deve ser tratada separadamente, por serem em reduzida percentagem, desprezando-se a influência da respectiva percentagem de abstenção.
- Que os deputados de cada formação política, sejam eleitos na correspondência exacta da percentagem real de votos obtidos; ou seja, a cada um por cento de votos deve corresponder um por cento de deputados, até um máximo de 150 lugares, para cem por cento dos votos, ficando vagos os lugares relativos à abstenção votos brancos, votos nulos e atribuídos aos pequenos partidos que não consigam eleger deputados, se estes não se manifestarem em contrário.
- Que os lugares não ocupados, no parlamento, sejam considerados como "opiniões desconhecidas", devendo as matérias mais controversas ser decididas por referendo (que deve ser convocado sempre que as "opiniões desconhecidas" possam ser determinantes para a respectiva decisão).
- O Primeiro Ministro deve ser nomeado de modo a garantir o apoio da maioria do parlamento. Se tal não for possível, deve o cargo ser entregue ao partido mais votado mas, neste caso, o seu desempenho deve ser referendado quando se esgotar a percentagem de tempo do mandato correspondente à respectiva percentagem de votos.
(Este governo, por exemplo, teria que ser referendado ao fim de 30% do tempo de duração do mandato; ou seja: ao fim de 15 meses)
- Que a adequação do desempenho governativo e do parlamento sejam referendadas em cada dezoito meses de vigência dum mesmo mandato, devendo o parlamento e/ou o governo, serem destituídos se não obtiverem mais de 50% de votos positivos.
Que estas propostas de alteração sejam referendadas e decididas por toda a população."
...
Também defendo que o desempenho do Presidente da República e dos Presidentes das autarquias passem a ser “confirmados”, ou não, através de referendos, logo que termine a percentagem de tempo dos mandatos correspondente às respectivas percentagens de votos; devendo obter mais de 50% dos votos para poderem manter o cargo.
Todos os que não conseguissem a ratificação da maioria da população, não poderiam se recandidatar, nas duas eleições seguintes...
Quanto aos Governadores de Distrito, ou deixam de existir, ou então devem passar a ser eleitos directamente pela população (juntamente com as autárquicas), de entre candidaturas apartidárias, alargando-se as suas responsabilidades e competências…
A meu ver, alterações desta natureza só são legítimas se decididas, directamente, pelos cidadãos. Os políticos e deputados são parte interessada, pelo que não têm legitimidade democrática para decidir acerca de temas destes.
Esta proposta tem tanto direito a ser discutida publicamente e submetida a referendo como qualquer outra, visto que é diferente de todas as outras conhecidas. É uma questão de elementar (e honesta) democracia…

Muita coisa mudará, neste país, quando estas regras forem implementadas. Todas as pessoas medianamente inteligentes têm noção do que é correcto, ou não, fazer, em cada situação ou opção, do que corresponde aos interesses da maioria da população. Por isso só podemos concluir que as patifarias que nos destroem são premeditadas e “fruto” da impunidade…
Reparem que os cidadãos nem ao menos têm direito à verdade, em matéria de eleições. Quantas pessoas têm noção de que a “maioria” de Sócrates foi obtida com uns reles 29,3% dos votos dos eleitores?

4 Comments:

Blogger tma said...

Cara(o?) Biranta,
Estou quase totalmente de acordo com a ideia, que não é a primeira vez que vejo expressa, mas é a primeira vez que a encontro tão desenvolvida.
Desde há um certo tempo que cada vez mais considero que a não opção por nenhuma força política ou candidato em actos eleitorais deveria ser legitimada de uma forma mais concreta, nomeadamente, e no caso específico da AR, apenas elegendo o nº de deputados correspondente à percentagem de votos "úteis".
No entanto, e é aqui que discordo ligeiramente, acho que se deveria "privilegiar" o voto em branco (penso mesmo de deveria haver, no boletim de voto, um espaço para o voto em branco), pois nas estatísticas da abstenção entram tanto os que não votam por não se identificarem com nenhum dos candidatos como os que não votam por preguiça. O voto em branco é uma manifestação clara da vontade de exercer o direito de voto e de não identificação com nenhum dos candidatos.

4:47 da tarde  
Blogger Tiago Alves said...

De facto, caro colega, seria arrepiante e um grande motor de desenvolvimento da nossa democracia ver metade das cadeiras do parlamento vazio. Como pequena alteração, e pegando na observação anterior, porque não começar apenas por dar esses lugares vazios aos votos em branco? Decerto muita gente (que se abstem sem ser por preguiça mas por manifesta desconfiança) passaria a votar em branco e a partir daí o fenomeno se agitaria. de qualquer maneira, e embora não concorde (ou não perceba muito bem) com certos pontos, este pareceu me de valia inquestionavel

8:22 da tarde  
Blogger Biranta said...

Meu amigo TMA,
a meu ver, há uma confusão, relativamente ao "voto em branco" que me parece útil desfazer. A minha proposta (não é exclusivamente minha, eu sei. Apenas é "minha" porque a formulação é de minha autoria...) fundamenta-se na observação da realidade, mas também e principalmente, no respeito absoluto pelas motivações das pessoas. Ao invés, quem preconiza o voto em branco, pretende duas coisas:
(1) se submeter à lógica do sistema eleitoral actual (os votos brancos, "contam" a abstenção não), portanto: aceitar, não contestar adaptar as pessoas às regras, quando o que deve ser feito é o contrário;
(2) Ter "legitimidade" para orientar as opções alheias, requerer adesão às suas opiniões e, quiçá, avaliar e catalogar os outros em função dos seus próprios conceitos.
Daqui partiríamos para a criação de mais uma "elite": a daqueles que adoptam o "voto em branco".
Nada mais errado, nem mais pernicioso em democracia!
Em democracia, a meu ver, há que compreender e respeitar as motivações e opções dos cidadãos, que ir até às pessoas, como forma de se poderem mobilizar para resolver os problemas.
As motivações das pessoas para não votar são de diversa ordem. Mas a principal, a que é indesmentível e deve ser tida em conta e "valorada", é a noção da inutilidade do "esforço".
Idem para o voto em branco, até porque se as eleições são para eleger, não se pode esperar que as pessoas se mobilizem para "não eleger"! Isso nunca aconteceu nem vai acontecer, por uma questão de "economia de esforços"
Porém, se o sistema consagrasse a importância da participação, muito mais pessoas votaria... se, é claro, os candidatos merecessem, o que não é o caso, actualmente.
O facto é que a situação do País (e do Mundo) tem-se degradado, contra os interesses, os desejos e a vontade dos cidadãos, mercê deste sistema anacrónico e vigarista.
Os resultados eleitorais assim determinados são falsos e vigaristas, perversos, porque permitem "legitimar a entrega do poder a gente que não presta"! "Que não presta" só se pode medir pela sua ausência de capacidade de liderança, de unir os cidadãos, de os mobilizar para vencer as dificuldades. Quem pretende ascender a cargos de liderança deve ser líder, o que não é o caso dos "nossos" actuais "eleitos". Pelo facto de isto poder ser assim, como é agora, as máfias e os "traficantes de influências" podem se "entreter" a celindrar e destruir quem quer que seja que se destaque, pela positiva. Aliás, fazem-no "TODOS OS DIAS"!
Com a valoração da abstenção deixariam de poder fazê-lo, porque deixava de "compensar".
É esta inversão de valores e de critérios que tem de acabar, para que os problemas do Mundo se possam resolver...
Também defendo que, na ONU, quando se trate de decisões acerca de conflitos armados internacionais, as votações dos países devem ser suportadas pelo resultado de referendos internos, em vez dos famigerados "vetos". Se assim fosse, a actual guerra no Iraque nem teria começado, porque não teria o apoio de Portugal, nem de Espanha, nem da Inglaterra, nem... se calhar nem dos USA...
Só há uma forma de o Mundo se salvar: é reforçando a democracia. Para isso as regras a adoptar não podem impôr comportamentos às pessoas, mas respeitar as opções e decisões das pessoas, sem as excluir.
Se juntar a isto o facto de existirem soluções e pessoas para as todos os cargos, fácil se torna perceber o quanto urgem estas alterações...
Inovar, meu amigo, INOVAR... também ao nível das regras a que estamos submetidos... Inovar adoptando uma lógica inversa das que têm sido usadas...

8:35 da tarde  
Blogger Pedro Santos Cardoso said...

Hei-de postar sobre este post.

12:30 da manhã  

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