Porto d'Honra - O Legado Eanista

Cheguei atrasado ao Porto d'Honra pelo que peço as minhas desculpas aos presentes. Já se começa a vislumbrar nestas linhas que me precedem o interesse que este blog vai suscitar.

Por isso permitam-me pegar no post de Tiago Alves para "falar" sobre o carácter messiânico do regime. De facto eu próprio já escrevi sobre o providencialismo à moda Cavaquista que representa a candidatura do professor. No entanto, não posso deixar de reconhecer que, pelo menos nestas eleições, os principais candidatos se apresentam contra o pessimismo e o situacionismo do país (ou uns contra os outros...), como se porventura a eleição de qualquer um deles fosse a panaceia para todos os males.

Nós os eleitores, temos a obrigação de nos recordarmos da responsabilidade de Cavaco e Soares no tal marasmo do país.

Caro Tiago, concordo consigo sobre o carácter messiânico do regime, mas considero que esse facto não é necessariamente característica exclusiva do regime republicano, antes está agrafado à nossa forma de ser, desde sempre.

A questão que se nos afigura em relação à República e principalmente à III República, é o carácter presidencialista ou semipresidencialista do regime. Desde que me lembro (pouco porque ainda sou um moço novo...) sempre se discutiram os poderes presidenciais, não em abstracto como deveria ser, mas sim de acordo com as personalidades que pretendem ocupar Belém e a respectiva interpretação que fazem desses mesmos poderes.

Evidentemente é possível tirar conclusões sobre o que se deve esperar da interpretação que os candidatos fazem dos poderes que pretendem vir a desempenhar. Aliás, no caso actual sabemos qual a interpretação de um dos candidatos, porque já ocupou Belém, mas parecemos todos (genuinamente...) mais preocupados com a interpretação que Cavaco faz desses poderes.

Mas afinal o regime é presidencialista ou semipresidencialista??? Apesar de algumas interpretações que recentemente surgiram pela comunicação social, dizendo que o Presidente poderia ou até deveria presidir às reuniões do Conselho de Ministros ou até até definir o rumo da política do Governo, o regime é semipresidencialista na medida em que o Presidente não exerce funções executivas e apenas pode influenciar o trabalho do governo a quem compete governar.

Embora desde a constituição de 76, onde a separação entre as tarefas do presidente e do governo estava confusa e mal definida, devido a um natural receio de excesso de protagonismo de qualquer dos intervenientes, conseguiu evoluir-se para uma divisão praticamente estanque dos poderes de ambos os órgãos de soberania com natural destaque para os poderes do Presidente para a dissolução e nomeação do governo em primeiro por se tratar da primeira figura do estado e por sofrer uma eleição directa.

Quem nos deixou um considerável legado de confusão quanto ao desempenho dos poderes do Presidente foi Eanes. O antigo presidente fez uma interpretação demasiado interventiva destes poderes, o que aliado a um ego pessoal considerável (comum nos militares) fez com que Eanes exigisse a alguns governos a tomada de diversas medidas contrárias ao rumo delineado pelo governo (Balsemão que o diga...) e que no limiar viria a dissolver o parlamento numa medida clara de benefício para um partido que crescia na sua sombra. (alguns aqui vão dizer que Sampaio fez o mesmo, mas isso não corresponde à realidade porque Sampaio deu uma oportunidade, desperdiçada, à anterior maioria).

É este homem que encabeça a comissão de honra de Cavaco às presidenciais e ainda que Cavaco diga respeitar os actuais poderes do presidente, este convite e o que colaboradores mais próximos do professor têm vindo a deixar cair para a comunicação social, devem naturalmente deixar-nos preocupados com a interpretação de Cavaco.

José Manuel Raposo