Dúvidas Democráticas*

(...) nem sempre é evidente, quando pessoas e partidos se apresentam a eleições, o que vão fazer, se ganharem - dizia Ralf Dahrendorf, no Público de ontem, querendo com isso ilustrar a sua convicção de que "as eleições não chegam , se se quer levar a democracia ao mundo".

Até aqui, nada a apontar. Sabemos hoje, por experiência própria, o quanto uma democracia meramente formal e electiva pode mascarar situações de desigualdade económica, política e cultural. Ou, para citar o exemplo do próprio Dahrendorf, é facto que eleições democráticas e justas podem levar à ascensão de um Presidente como o do Irão que quer "varrer Israel do mapa do Médio Oriente". A democracia carece, portanto, dos seus pilares ou requisitos de afirmação (neste caso, de afirmação liberal) , que para Dahrendorf seriam três:

1) Intolerância face aos adversários da democracia
2) Primado da lei
3) Sociedade civil vigilante e activa

Nada a dizer dos requisitos 2) e 3) que surgem como perfeitamente pacíficos e até inerentes a um moderno Estado de Direito, onde as novas tecnologias permitem cada vez mais elevado grau de reacção pública, de escrutínio do poder, de intervenção cívica. Veja-se o promissor exemplo da própria blogosfera. Saber qual destes dois requisitos democráticos - o primado da lei e a sociedade civil vigilante - oferece mais garantias de controlo da governação e do poder político em geral, é uma outra questão a que, aliás, espero voltar. Por agora, fico-me pela primeira das condições que Dahrendorf estabelece como imprescindíveis à preservação de um regime democrático: a intolerância face aos adversários da democracia. É sobre esta última que pergunto a mim mesmo, mas também aos politólogos que me queiram honrar com uma resposta ou o devido esclarecimento:

1) Não estará uma tal condição - cuja operacionalidade não se nega - em contradição com a própria natureza tolerante e consensual da democracia?

2) Pode um democrata admitir ao diálogo apenas os que pensam como ele?

3) Se a própria Constituição é revisível e contestável, que sentido faz proibir, à partida, uma crítica ou um ataque à democracia?

[*NOTA: Este post é da autoria de Américo de Sousa do Retórica e Persuasão. Por motivos de ordem técnica empresto-lhe, desta vez, a minha voz ;-)]