Pequenas Reflexões Sobre Eleições Em Portugal
"[...] No Parlamento não está a representação nacional, está a representação oficial; não está uma representação espontânea, nobre e sentida, está uma representação ensinada e assalariada. O governo pode contar com essa, porque a educou, e porque a afeiçoou a si; o governo a maioria são como duas figuras duma tragédia, que se falam e replicam, de há muito ensaiadas nos bastidores [...] Aquela representação não é nacional, é ministerial: não representa o povo que a rejeita e que a censura, representa simplesmente os homens que lhe dão os cargos opulentos e os estipêndios largos; a maioria é o corpo diplomático do governo; ele trá-la ostentosa e bem fardada, e engorda-a com a magreza do povo ..."
[Eça de Queiroz, in Distrito de Évora, 14 Março de 1867]
Não podia estar em maior desacordo com a aplicação deste texto de Eça de Queiroz, à actual situação de Portugal. As situações não são comparáveis.
[Eça de Queiroz, in Distrito de Évora, 14 Março de 1867]
Não podia estar em maior desacordo com a aplicação deste texto de Eça de Queiroz, à actual situação de Portugal. As situações não são comparáveis.
No Portugal de Eça, o Voto era masculino e censitário (Quem pagava impostos), e a lei eleitoral mudava a cada eleição. Quem dominava era o cacique local que influenciava o resultado eleitoral de modo a garantir a eleição do Partido que nesse momento mais o beneficiava.
Apesar disso em 1894 o recenseamento eleitoral incluía 950 000 eleitores que correspondiam a 85% da população masculina de Portugal maior de 21 anos, a única com direito a voto.
Na primeira República o panorama foi muito pior, o recenseamento era mais restrito. Nas eleições de 1913 apenas existiam 400 000 eleitores recenseados (menos de 50% que em 1894, para uma população 50% superior) e a taxa de abstenção foi de 62.5%, (150 000 votos expressos) nas restantes eleições o número de cidadãos recenseados nunca ultrapassou os 600 000, excepção feita ao consulado de Sidónio Pais em que o número de cidadãos recenseados chegou aos 900 000, com uma taxa de participação de 57% (510 000 votos expressos) – mas convém referir que nesta eleição, os boletins de voto apenas continham uma única opção, Sidónio Pais!
Nada mau para um regime que gritava: Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
Durante o Estado Novo, foi o que se sabe, as eleições eram uma fantochada, em tudo semelhante às eleições da 1ª República.
Até ao 25 de Abril, o texto de Eça, escrito em 1867 assenta como uma luva (No Parlamento não está a representação nacional, está a representação oficial […] Aquela representação não é nacional, é ministerial: não representa o povo que a rejeita e que a censura, representa simplesmente os homens que lhe dão os cargos opulentos e os estipêndios largos)
A partir de 1975, o panorama mudou totalmente, o recenseamento eleitoral não possui qualquer restrição (apenas a da idade) é obrigatório por lei, e as eleições são inteiramente Livres.
A partir de 1975 o Parlamento eleito, é-o por todos os Portugueses sem excepção. Quem não se dá ao trabalho de se deslocar às assembleias de voto, para exercer o seu direito, não pode vir depois criticar, que os Deputados são preguiçosos, não fazem nenhum, são de péssima qualidade, etc. e tal.
Isto não quer dizer que o sistema seja perfeito, longe disso!
A representatividade actual não é a ideal, certas figuras de cartaz, são-no até ao dia das eleições, pois a seguir rumam aos seus postos bem remunerados e deixam a cadeira a algum funcionário partidário desconhecido.
O sistema actual gerou Políticos incompetentes, mas nós Portugueses, continuamos eleição atrás de eleição, a votar nesses mesmos incompetentes, dizendo entre dentes “eles são todos iguais”, e suspirando que num dia de nevoeiro, alguém caia de pára-quedas e tome as medidas há muito ansiadas, mas nunca desejadas pela Nação.
O que se pode ainda dizer é:
No Parlamento está a representação nacional, mas esta representa simplesmente os homens que lhe dão os cargos opulentos e os estipêndios largos!
Na primeira República o panorama foi muito pior, o recenseamento era mais restrito. Nas eleições de 1913 apenas existiam 400 000 eleitores recenseados (menos de 50% que em 1894, para uma população 50% superior) e a taxa de abstenção foi de 62.5%, (150 000 votos expressos) nas restantes eleições o número de cidadãos recenseados nunca ultrapassou os 600 000, excepção feita ao consulado de Sidónio Pais em que o número de cidadãos recenseados chegou aos 900 000, com uma taxa de participação de 57% (510 000 votos expressos) – mas convém referir que nesta eleição, os boletins de voto apenas continham uma única opção, Sidónio Pais!
Nada mau para um regime que gritava: Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
Durante o Estado Novo, foi o que se sabe, as eleições eram uma fantochada, em tudo semelhante às eleições da 1ª República.
Até ao 25 de Abril, o texto de Eça, escrito em 1867 assenta como uma luva (No Parlamento não está a representação nacional, está a representação oficial […] Aquela representação não é nacional, é ministerial: não representa o povo que a rejeita e que a censura, representa simplesmente os homens que lhe dão os cargos opulentos e os estipêndios largos)
A partir de 1975, o panorama mudou totalmente, o recenseamento eleitoral não possui qualquer restrição (apenas a da idade) é obrigatório por lei, e as eleições são inteiramente Livres.
A partir de 1975 o Parlamento eleito, é-o por todos os Portugueses sem excepção. Quem não se dá ao trabalho de se deslocar às assembleias de voto, para exercer o seu direito, não pode vir depois criticar, que os Deputados são preguiçosos, não fazem nenhum, são de péssima qualidade, etc. e tal.
Isto não quer dizer que o sistema seja perfeito, longe disso!
A representatividade actual não é a ideal, certas figuras de cartaz, são-no até ao dia das eleições, pois a seguir rumam aos seus postos bem remunerados e deixam a cadeira a algum funcionário partidário desconhecido.
O sistema actual gerou Políticos incompetentes, mas nós Portugueses, continuamos eleição atrás de eleição, a votar nesses mesmos incompetentes, dizendo entre dentes “eles são todos iguais”, e suspirando que num dia de nevoeiro, alguém caia de pára-quedas e tome as medidas há muito ansiadas, mas nunca desejadas pela Nação.
O que se pode ainda dizer é:
No Parlamento está a representação nacional, mas esta representa simplesmente os homens que lhe dão os cargos opulentos e os estipêndios largos!
No próximo mês de Janeiro ninguém vai cair de pára-quedas.
Publicado também no "Nova Floresta"
Publicado também no "Nova Floresta"
2 Comments:
Eu acho que a análise de Eça se aplica, inteirinha, à nossa realidade polític actual; sem tirar nem pôr!
As considerações deste post são, apenas, uma forma, sublime, de mistificação da realidade. E a mistificação começa na inversão dos critérios de responsabilização e na invocação do direito de irresponsabilidade e inimputabilidade para os políticos e outros dirigentes.
Justifica-se a situação por causa das regras (que se justificam a si próprias) e justificam-se as regras por causa da situação... assim como um cachorro que anda à volta do próprio rabo, para se deitar...
Se os comportamentos das pessoas não se conformam com as regras e se estas (as pessoas) rejeitam se sujeitar a escolher entre os que não prestam, a culpa é das pessoas; não é dos que só promovem lixo, que nos impõem o lixo, como única escolha possível...
Meu caro! A vida e a sociedade não funcionam assim. As regras e os representantes servem para "utilidade"! da saociedade. Essa utilidade só pode ser sancionada pelas pessoas, pela maioria das pessoas. Quando assim não é tudo começa a funcionar mal... É por isso que tudo funciona tão mal...
Quando as coisas funcionam mal há que corrigir procedimentos e regras e que responsabilizar quem é responsável. Os que comandam, os que dirigem, os que têm cargos com "competências" e poder, os que ganham vencimentos e "regalias" escandalosos para representarem a sociedade e nos governarem, os que se candidatam aos cargos políticos, com promessas enganosas e perversa, são os primeiros (se não os únicos) culpados.
Em nenhuma circunstância podem os "responsáveis" descartar para a população estas suas responsabilidades... Até porque uma boa parte da população se recusa (e bem) a sancionar "isto".
Mas, claro, estamos num país governado por inimputáveis, cuja classe política só admite "inimputáveis", a coberto das regras e "dogmas" que ela própria criou. É natural que se comportem como tal e que se reivindiquem o direito se serem isso mesmo: inimputáveis.
O governo e os cargos de responsabilidade devem ser exercidos por líderes. Uma das principais características dos líderes é liderarem; serem capazes de merecer a confiança dos cidadãos. Depois, devem exercer correctamente os seus cargos e assumir as responsabilidades, corrigindo o que houver que corrigir...
Cá não é assim, nem precisa de ser; a "culpa" é de quem não confia, porque não tem em que confiar, não é de quem não merece confiança, e falha... porque falha, premeditadamente...
Corrigir?! Como é que se pode corrigir os que nunca falham, nem têm culpa de nada, porque são inimputáveis?
Como nos podemos admirar de que se escrevam textos como este? Sem eles, é mais difícil manter uma situação tão degradante, sem que "os responsáveis" sejam responsabilizados.
É imensa a covardia da nossa classe política, mas a cegueira e a presunção não lhe ficam atrás...
Luis,
Em Janeiro a cantiga é outra.
Mas sabe que o problema da representatividade parlamentar pode ser muito mais complicado do isto. É que o funcionamento interno dos partidos não é de todo transparente e acredito que a escolha dos nomes a figurar naslistas de candidatura nem sempre será feita segundo critério democráticos. O Eça dentro dessas caixinhas de pandora iria encontrar um verdadeiro manjar para sua pena...
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