O PR E A UE

"O que é que a europeização das políticas públicas tem a ver com a eleição presidencial? Ao contrário do que se possa pensar, a europeização não reduz o poder de todas as instituições políticas nacionais por igual. É o Governo que tem sido o grande beneficiado por estas mudanças. O Governo é beneficiado porque os seus membros integram as reuniões de Conselho de Ministros em Bruxelas, instituição que detém grande parte do poder legislativo a nível europeu e que delibera à porta fechada, longe do escrutínio público. Para além disso, é o primeiro-ministro e não o Presidente que integra as sessões bianuais do Conselho Europeu onde são tratadas as questões da mais alta política. Portanto, tanto a nível sectorial como a nível de representação simbólica do País na UE, o Governo tem saído reforçado ao longo destes 20 anos.

O Parlamento nacional e em especial as oposições parlamentares são as principais "vítimas" deste reforço do Governo. Na Assembleia da República, as estruturas deficitárias informativas e analíticas dificultam a função de fiscalização dos actos do Governo. (Atenção que esta marginalização não é inevitável. Existem Parlamentos na UE que inovaram para conseguir fiscalizar no contexto da europeização das políticas.)

Por seu lado, o Presidente também fica diminuído na sua acção interventiva. É que a integração europeia, embora não se tenha traduzido numa diminuição formal dos poderes do Presidente, tem contribuído para uma erosão gradual da sua esfera de influência."

Apesar de longa, esta citação do interessante artigo de hoje de Marina Costa Lobo, no Diário de Notícias, corrobora a minha tese de que hoje os portugueses só são chamados a escolher por sufrágio directo e universal quem manda menos.