Nem Tísico, Nem Gordo - Um Bom Estado É Aquele Que Está Em Forma

Cá estou eu para responder aos que aceitaram o meu repto.

§1. O Karloos foi o primeiro. Estamos perfeitamente de acordo - a reforma da segurança social é urgente. Vejo também que o que o Karloos não propõe o fim de uma Segurança Social pública; pretende apenas o seu emagrecimento. Muito bem.

Quanto aos outros sectores do Estado, diz «privatize-se o mais que se possa privatizar». Quanto a mim, há pilares do Estado que podem, mas não devem, ser privatizados - nomeadamente a Saúde e a Educação. Peguemos na Educação. A Educação não deve ser totalmente privatizada. As instituições privadas deverão coexistir com as públicas. A concorrência, nesta área sensível - onde se joga o futuro de qualquer país - pode vir a ser perniciosa, porquanto o lucro passaria a ser o móbil das escolas. Atrás dele, viria um sem-fim de atitudes próprias do Homo Lucrus. Exemplificando, a inflacção das notas escolares à custa do grau de exigência do ensino, para subida num qualquer ranking. Há sectores básicos, portanto, que devem ficar de fora das áreas limítrofes do lucro. Um Estado tísico não é um bom Estado. Um Estado gordo também não. Um bom Estado é aquele que está em forma.

§2. Depois, foi o Mário Almeida. Fala-nos da Saúde. E aponta um problema bem real: a Saúde, em Portugal, está doente. E a solução não deve ser injectar mais dinheiro, pelo contrário (medidas como, por exemplo, a cobrança de taxas moderadoras mais elevadas não seriam más de todo). Por outro lado, o quadro não é tão negro como o Mário o pinta: poderá sê-lo, e é, em muitos casos. Mas, as mais das vezes, o utente carece apenas de uma simples consulta no seu médico de família. Neste campo, por exemplo, os serviços de saúde do Estado são relativamente eficientes. A solução para a convalescença da Saúde em Portugal deve residir num combate cabal e pouco tímido à ineficiência dos recursos disponíveis. Não na privatização total. Mais uma vez, devem coexistir aqui serviços públicos e privados. Os «cheques-saúde» que o Karloos refere e o Mário cita iriam sair tão ou mais caros ao Estado. É que as pessoas que não podem pagar operações, consultas de especialistas, inter alia, são a maior parte do bolo. E o Estado iria pagar a quem? Ao Homo Lucrus, nada meigo quando a conversa tem por tema «folha de pagamentos». E não pense o Mário que a podridão iria acabar. Não. Iria apenas ser transferida, desta feita para o sector privado. Continuaria a haver cunhas, os hospitais privados teriam em melhor consideração os doentes mais endinheirados, os doentes com menos recursos seriam preteridos, ad infinitum. Muito longe do «e foram felizes para sempre» que o Mário e o Karloos nos querem vender.

§3. Por último, o Salvador. A sua alternativa assenta em três pilares: liberdade, responsabilidade e solidariedade. a) Liberdade: «um Estado que gasta 50% da riqueza produzida nega ao indivíduo grande parte da sua liberdade». A construção de estradas, pontes, escolas, hospitais, a própria defesa nacional, etc etc, não negam, mas contribuem para o exercício da liberdade do indivíduo. Agora: se me perguntar se considero que muito do dinheiro gasto pelo Estado é mal gasto, respondo-lhe que sim. O Estado está gordo. b) Responsabilidade: «sem Responsabilidade não se pode merecer a Liberdade; cada um é responsável por si e pelo que lhe acontece». Muito existencialista, este seu Estado liberal. Mas trata-se apenas, esta, de uma frase filosófica. É preciso um conteúdo prático. c) Solidariedade: afirma que o Estado Social leva os indivíduos a «negarem a solidariedade, já que o dinheiro para ela já lhes foi descontado para esse efeito». Ora exactamente. A solidariedade privada não é de grande valia para a maior parte das necessidades. Só uma solidariedade organizada - estadual, portanto - poderá ser eficaz na caminhada até uma sociedade mais igualitária e justa. Atentemos, por exemplo, na comparticipação pelo Estado dos medicamentos. Quem não tem dinheiro para pagar - situação que se verifica especialmente na terceira idade, onde as pessoas têm menos dinheiro e estão mais vulneráveis a doenças -, bem poderá esperar sentado pela ajuda do vizinho do rés-do-chão. Agora, mais uma vez: se me perguntar se considero que as transferências do Estado estão a ser mal gastas, respondo-lhe de novo que sim. Falta competência e eficiência. O Estado está gordo, e tem de se por em forma urgentemente. Mas não tísico, senão desfalece.