Inquérito Cívico: Jerónimo de Sousa (6 de 7)

6 – Muitos têm vindo a dizer que é no financiamento dos partidos que a democracia portuguesa sofre uma maior erosão. Que mecanismos sugere para alterar este estado de coisas?

O financiamento da nossa actividade partidária sempre foi transparente. No essencial o nosso Partido vive de receitas provenientes das quotas e contribuições dos seus militantes e do produto resultante de diferentes iniciativas.
Quando nós afirmamos ser contra a actual Lei de Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais é porque ela representa uma ingerência na vida interna dos partidos e tem como grande objectivo dar mais dinheiro do Estado aos grandes partidos, em particular ao PS e ao PSD, que hoje já vivem sobretudo à custa disso, e criar impossibilidades e dificuldades aos que, como o PCP, vivem sobretudo de receitas próprias conseguidas pelo esforço das suas organizações e militantes.
São exemplos disto, desde logo, o limite que a lei consagra à angariação de fundos provenientes de iniciativas especiais onde se inserem a Festa do “Avante!” e outras iniciativas político-culturais e as limitações impostas à forma de pagamento de quotizações.
A posição do PCP é inequívoca quanto a estas matérias.
Em primeiro lugar defendemos que se deve deixar aos militantes dos partidos o direito soberano para decidirem como os seus partidos se devem financiar.
Em 2º lugar estamos em absoluto de acordo com a exigência para que todos os partidos apresentem contas claras e de todas as suas organizações e estruturas, o que desde sempre temos feito, mas sem intromissões e comandos exteriores que visem uma intromissão na vida partidária, por nós considerada inadmíssivel.