Conversa Em Dia

Ausentei-me desde o nosso Porto D’Honra, mas cá estou de volta. Actualizando-me e lendo os últimos posts, deixo os seguintes comentários:
1. «Depois das eleições e do necessário estado de graça a que terá direito, voltará a desgraça dos apelos ao Presidente vindos de todos os grupos que serão satisfeitos com os proverbiais silêncios presidenciais ou, quando muito, com o majestático silêncio do Palácio. À direita de Cavaco, entretanto, perde-se uma oportunidade histórica de protagonizar um projecto de mudança do sistema, que todos, certamente, em simpósios, conferências e debates depois das presidenciais continuarão com preguiça e eloquência a considerar esgotado.»
Jorge Ferreira, n’O Eleito e n’O Semanário
Caro Jorge, é natural que os apelos ao Presidente vindos de todos os grupos sejam satisfeitos com proverbiais silêncios presidenciais: tais apelos deveriam ser dirigidos ao Governo, que detém o poder executivo, e não ao Presidente da República, que detém um poder moderador. Uma pura questão de competência. Se eu for assaltado não me vou queixar aos correios...
Mudança do sistema? Rumo a que sistema? Presidencialista? No âmbito das eleições presidenciais? Como sabe, tal mudança é da competência da Assembleia da República...
2. «E aqui está o verdadeiro problema, pois em Portugal só se advogam mudanças através da força de uma revolução ou golpe de Estado. O que Cavaco pode fazer é ser o impulsionador de um ataque à Constituição que a abra à Sociedade e que lhe permita participar activamente e dizer qual é, afinal, o seu desejo.»
Tiago Alves, n’O Eleito
Caso Cavaco queira impulsionar um ataque à Constituição, poderá fazê-lo de múltiplas formas: enquanto cidadão, debatendo ideias – ao exemplo d’O Eleito –, enquanto deputado, contribuindo para as colocar em prática, et caetera. Mas nunca enquanto candidato a Presidente da República – isto porque, caso vença as eleições, deverá prestar a seguinte declaração de compromisso no acto de posse: «Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa».
3. Karloos e JMO, se o vosso Presidente avançasse como candidato à Presidência da República estariam num dilema: ou deixariam de ser monárquicos porque o vosso Rei poderia vir a tornar-se Presidente, ou deixariam de votar no Sr. Duarte, porque apenas queriam vê-lo Rei e não Presidente.
4. Subscrevo, no essencial, o post de José Raposo. E o post da Isabela está excelente!
5. «[...] os candidatos eleitos são-no invariavelmente pela segunda vez, cumprindo segundo mandato. Provavelmente sê-lo-iam de novo se existisse a possibilidade de um terceiro mandato, e por aí fora. E isto porque, na sua essência, os portugueses são profundamente monárquicos.»
Afonso Henriques, n’O Eleito
Não penso da mesma forma, caro Afonso. Os presidentes são eleitos uma segunda vez porque apenas detêm um poder moderador – que não agride interesses, expectativas, ou esperanças de ninguém. Caso o Presidente controlasse o executivo, essa segunda eleição deixaria de ser invariável.
6. Claro, Karloos. Mudemos para o sistema monárquico e os nossos problemas estarão resolvidos. E, já agora, esqueceu-se de referir a Suazilândia na sua lista.
7. «Questionar o regime tornou-se impensável. Mesmo com o exemplo flagrante de Espanha, que em 1975 estava em muito piores condições económicas e sociais do que Portugal e que, em trinta anos, recuperou de um atraso carregado de atavismos com uma determinação e fé tais que isso tem indiscutivelmente que nos obrigar a pensar. É que, quer se queira quer não, uma grande diferença separa de facto as duas democracias ibéricas. E essa diferença, é o regime.»
Afonso Henriques, n’ O Eleito
Caro Afonso Henriques, espero que não pense que o progresso relativo de Espanha se deveu ao facto de esta ser uma monarquia constitucional: é que os poderes de Juan Carlos não são muito diferentes dos de Sampaio...
8. Para todos os meus colegas d’O Eleito (e não querendo ser chato...): Art.º 13 dos nossos Estatutos: «As letras iniciais dos títulos dos posts serão maiusculadas e o texto será justificado».