O Eleito

quarta-feira, novembro 30, 2005

Garcia E A Informação

O candidato do MRPP, Garcia Pereira, que ontem apresentou uma queixa na Comissão Nacional de Eleições (CNE) por não participar nos debates televisivos, disse mesmo que, se fosse eleito presidente, demitiria o Governo de José Sócrates, por ter violado compromissos eleitorais - "obviamente, demito-o". E acrescentou que teria um papel bem "mais interventivo" que Jorge Sampaio. (Fonte)

A brincar a brincar, Garcia Pereira vai levando a água ao seu moinho. Gostei especialmente do "obviamente, demito-o". Entretanto, já que apenas cinco vão à televisão, proponho que pelo menos se façam bonecos dos outros nove para participar nos debates do contra-informação (menos de 9, porque pelo menos o Garcia Pereira já tem boneco; por isso é que não se queixa no que toca ao Contra-informação).

Imprensa (30/11/2005)

Por Que Será ?

Dos principais blogs afectos às candidaturas presidenciais :

Pulo do Lobo
O Quadrado
Super-Mário
Mais Livre
Manuela Magno
José Maria Martins

[adenda]
Cidadãos Apoiam Garcia Pereira

Só UM é que não aceita comentários.

Será porque :
a) Acham que não vão ter comentários ?
b ) Acham que vão ter muitos comentários ?
c) Acham que vão ser maltratados ?
d) Acham que vão ser gozados ?
e) Não lidam muito bem com as críticas ?
f) Não têm confianças nos seus argumentos ?
g) Sentem-se superiores ?
h) Sentem-se inferiores ?
i) Não gostam do diálogo ?
j) Foram instruções recebidas ?
l) Estão ainda à espera de instruções ?
m) É um problema de template ?
n) Não acreditam na vitória e por isso não estão para se chatear ?

O Feitiço Vira-se Contra O Feiticeiro

"Eu é que sou o Manuel Alegre", candidato Manuel João Vieira.
Andava Manuel Alegre a tentar convencer os portugueses de que era Mário Soares...

As Gavetas Da Cultura


O Américo de Sousa postou o seu «Dúvidas Democráticas», acerca da primeira das condições que Dahrendorf estabelece como imprescindíveis à preservação de um regime democrático: a intolerância face aos adversários da democracia. Disse o que pensava em «O Absoluto E O Relativo» - ao qual o Américo apresentou a sua discordância n'«O Perigo Da Intolerância Democrática». Cumpre-me agora discordar da discordância. Mas vamos por partes.
§1. O Américo começa por dizer: «Não procede o (meu) argumento de que sendo a Constituição revisível, não faz sentido proibir, à partida, uma crítica ou um ataque à democracia – diz o Pedro Santos Cardoso. Mas eis que, quando já me preparava para ripostar, leio imediatamente a seguir que, afinal, sempre reconhece que uma crítica à democracia é perfeitamente possível. Bom. Se há coisa a que, numa argumentação, qualquer das partes está obrigada, é a respeitar a lógica do seu próprio raciocínio. Sigamo-lo então. Se o Pedro admite que uma crítica à democracia é perfeitamente possível, então terá igualmente de admitir que não faz sentido proibir, à partida, uma crítica à democracia. Isto parece-me tão claro que, salvo melhor opinião, desqualifica, por si só, a alegação de que o meu argumento não procede. Porque, insisto, estamos aqui ainda no domínio da pura lógica argumentativa.»
Eu compreendo que o Américo pertença a um blogue chamado Retórica e Persuasão - que, por sinal, é muito bom e recomenda-se - e que, por isso, ater-se a questões de forma se tenha tornado já para si um hábito. O que é de louvar, uma vez que os defeitos formais de discurso afectam, sem dúvida, as mais das vezes, a substância. Mas o Américo não interpretou adequadamente aquilo que eu escrevi. Analisemos então formalmente as minhas afirmações.
Sim, reconheci que uma crítica à democracia é perfeitamente possível. Mas, logo de seguida, afirmei que um ataque já não era possível. Por isso, logicamente, aduzi que o argumento «sendo a Constituição revisível e contestável, não faz sentido proibir, à partida, uma crítica ou um ataque à democracia» não procedia. E não procedia não por causa da palavra crítica, mas sim porque estava nele contido a palavra ataque - o que, logo de seguida, me prontifiquei a esclarecer, dizendo que uma crítica era perfeitamente possível - ao contrário de um ataque. Ou seja, a frase não colhia como um todo (com a palavra ataque), mas apenas em parte (atinente à crítica) - pensamento o qual, com os esclarecimentos posteriores, pensei que tivesse sido compreendido. Bom, mas isto é de pouco interesse.
Depois prossegue: «Reparo, contudo, que, ao mesmo tempo que admite a crítica à democracia, o Pedro escreve que “só o ataque não é permitido”. Há então nesta parte algum equívoco de recepção pois no meu post, mobilizei os dois termos, “crítica” e “ataque”, numa relação de total sinonímia. Um e outro referem-se apenas a vozes discordantes (e não a bombistas com cinto de explosivos, por exemplo) que se apresentam no domínio da liberdade de expressão e discussão doutrinal. E foi também nestes precisos termos que o primeiro dos três requisitos, preconizados por Ralf Dahrendorf como pilares da democracia, me suscitou algumas reservas.»
Como o Américo saberá, as palavras são polissémicas. Têm diversos significados. Destarte, «ataque» tanto poderá significar «crítica», como «agressão» «assalto», por aí afora. Uma vez que o Américo usou, na mesma frase, ambas as palavras «crítica» e «ataque», das duas uma: ou poderia tratar-se de um reforço de ideias [usando-se neste caso tais palavras em sinonímia] - que, parece, foi o que aconteceu; ou poderia tratar-se do uso de duas palavras com diferente conteúdo [uma delas - «ataque» - com um conteúdo mais desvalioso do que a outra] - que foi o que assumi, porquanto, a primeira hipótese, esvaziaria de utilidade uma das duas palavras. Bom, mas isto também é de pouco interesse.
§2. Agora sim, o interesse começa a subir. Continua: «O facto de duvidar de que a intolerância para com os adversários da democracia seja a melhor maneira de defender e preservar esta última, não é a mesma coisa que advogar a impunidade de seja quem for (e não apenas os adversários da democracia) no caso de infringir a lei. O questionamento crítico do texto constitucional não desobriga ninguém do seu cumprimento enquanto estiver em vigor, nem tal é minimamente sugerido no meu post. Não se trata por isso de radicalizar a tolerância como valor absoluto mas, pelo contrário, de denunciar o carácter absoluto (e acrítico) da preconizada intolerância para com os adversários do regime. E, já agora, permito-me discordar também de quando afirma que “o argumento de que o ataque à democracia não deveria ser proibido, uma vez que a Constituição é revisível” teria que ser levado “às últimas consequências”. O que esse meu argumento teria que levar era à consequência que foi invocada e para a qual se mostra idóneo: a de mostrar que se a própria lei fundamental de um país democrático é revisível é porque a democracia que a enforma se oferece ao questionamento. Até porque se um regime democrático não for receptivo a sucessivos melhoramentos e actualizações ao mundo da vida, mais tarde ou mais cedo, estará condenado. O mesmo se diga se não possuir argumentos para se defender e tiver que enveredar pela intolerância para com os seu críticos ou adversários, quiçá, pela perseguição. A intolerância e a perseguição ideológicas são marcas distintivas da ditadura, não da democracia. E se, como reconhece Ralf Dahrendorf, até o primado da lei é susceptível de levar a uma ditadura sob a forma de democracia, por maioria de razão, o mesmo pode vir a acontecer se a intolerância para com os adversários se institucionalizar, como parece defender o mesmo Dahrendorf. No mais, sinceramente, não esperava que entre interlocutores com formação jurídica pudesse ser confundido o plano conceptual de caracterização da democracia com o da esfera de aplicação das suas leis, nem o de uma preocupação eminentemente legislativa com o da função judicial. Um passo mais e o elástico comparativo chegaria à tolerância no cumprimento da pena. Não, não é por aí. Como o Pedro Cardoso bem sabe, nada no meu post permitia tal extrapolação. O que permitia era, antes, concluir que assim como o facto da Constituição ser revisível significa, entre outras coisas, que está aberta ao questionamento ou crítica, também a democracia e cada uma das leis que a asseguram, seja a que proíbe o homicídio, o sequestro, a injúria ou qualquer outra, podem e devem ser democraticamente questionadas e, se necessario, revistas. A menos que da lei se tivesse uma concepção divina, o que não é o caso do Pedro, claro. Não se confunda, pois, a liberdade de rever ou modificar uma lei - que foi ao que me referi - com o eventual laxismo axiológico do seu desenho normativo – que, sou levado a crer, foi para onde o Pedro me “quis levar”.»
Com a minha extrapolação, caro Américo, não penso ter confundido o plano conceptual de caracterização da democracia com o da esfera de aplicação das suas leis. Passei apenas de sistema a sub-sistemas, sendo que todos estão imbricados entre si. Dado o carácter onto-geneticamente deficiente que o Homem carrega em si, desde sempre tentou racionalizar o seu sistema cultural, agavetando-o em diversos sub-sistemas. A axiologia que imana de tal sistema encarrega-se, instintiva e heteronomamente à vontade individual, de emprestar vida aos vários sub-sistemas que vão sendo criados, contribuindo assim para vencer a natural dispersão do Homem. Ora, um desses sub-sistemas é o sistema normativo.
Assim, temos um estrato maior, de onde é irradiado o conjunto de valores de uma dada comunidade; e, mais abaixo, vários estratos paralelos entre si, formados a partir daquele estrato maior, que organizam e racionalizam a convivência humana. A democracia é parte integrante do nosso sistema cultural. Ela apresenta-se como condicionante da nossa própria compreensão dos outros e do mundo. Tal sistema é um sistema aberto: está em constante ir e vir, questionando-se e evoluindo permanentemente. Tal devir é alimentado por um persistente movimento de inputs e outputs no sistema. Deste modo, conclui-se que a democracia se oferece ao auto-questionamento. Mas, como já afirmei, o sistema agaveta-se em vários sub-sistemas, também abertos, sendo um deles o sistema normativo. E este sub-sistema está medicado com os nexos de sentido que lhe são injectados pelo sistema. O sistema conforma o sub-sistema. E que temos nós no sub-sistema? Estratos. À cabeça, surge a Constituição, depois vêm as leis em sentido amplo, e por aí afora. A Constituição, benzida da axiologia pressuposta no sistema, é também questionável, dado que o sistema, que lhe confere existência, também o é. O mesmo se passa com as leis. Estas são questionáveis, uma vez que a Constituição e o sistema outrossim o são. Aquilo a que chamou uma extrapolação minha, caro Américo, foi um saltar do sistema para o sub-sistema, ambos vertidos na mesma axiologia, ambos questionáveis, ambos abertos. Não foi uma confusão. Foi uma analogia perfeitamente válida.
Por outra via, os sistemas tendem a garantir-se, a conservar-se, a sobreviver, a defender-se de ataques (ataques no meu sentido da palavra, que não críticas - uma vez que estas são permitidas num sistema aberto de permanente input e output). E defendem-se, para poderem existir. Assim, o modo de a democracia se defender de um ataque é proibindo a constituição de organizações que a neguem (mas não a sua crítica, que está garantida como input num sistema aberto). O mesmo tipo de lógica e pensamento para o sub-sistema, onde estão a Constituição e as leis. No dia em que os inputs (crítica permitida) de negação, tanto no sistema como nos sub-sistemas, sejam em maior número ou mais fortes do que o sistema defensivo, o sistema entra em colapso, arrastando consigo os sub-sistemas. O que só sucederá quando o nosso horizonte de compreensão seja, de alguma forma, quebrado. Por isso, a democracia, integrante do sistema, propende a defender-se de ataques, mas não de críticas.

terça-feira, novembro 29, 2005

A Minha Contribuição

Respondendo ao repto do Pedro Santos Cardoso David Afonso, lanço aqui 7 possíveis perguntas para avaliar a qualidade dos candidatos presidenciais segundo os critérios da esquerda:

1. Quantos cantos tem os Lusíadas?

2. Quem é o principal representante do funcionalismo?

3. Quem escreveu a Crítica da Razão Pura?

4. Em 3 linhas, com uma piada pelo meio, resuma a obra anteriormente referida?

5. Sabe contar até 100? (resposta certa: não)

6. Onde é que estava no 25 de Abril?

7. Para finalizar, recite de cor os artigos impares da Constituição.

Voltemos Às Cruzadas


Em defesa das cruzes nas escolas. O que será da educação das nossas crianças daqui para a frente?

Cada Vez Tenho Menos Vontade De Votar Cavaco

Inquérito Cívico II

O Pedro lançou mais lá para baixo um repto sobre as 7 perguntas mágicas que gostariamos de fazer aos candidatos presidenciais, mas o repto acabou por se perder no meio da confusão...

De qualquer forma aqui ficam as minhas 9 perguntas mágicas (7 eram poucas...), perguntas que gostaria de ver esclarecidas pelos candidatos até às eleições. São apenas 9, poderiam ser muitas mais, mas a bem da orientação do debate estas já seriam suficientes para umas 4 horas de televisão.
Tentei não ser tendencioso... e optei por fazer perguntas mais abertas sobre o país e o seu estado actual, assim como o papel de Portugal no mundo. Confesso que algumas seriam igualmente perguntas para candidatos a primeiros-ministros, mas o objectivo é saber a opinião global dos candidatos sobre estes assuntos.

1 - O Estado deverá continuar a assegurar protecção social aos seus cidadãos? Tendo em conta uma lógica de adequação de meios escassos, existirá alguma área habitual da acção do estado que deva ou possa ser abandonada? Qual?

2 - Que solução para a estagnação do regime político e das suas cíclicas crises, tornando os portugueses cépticos em relação à política e aos políticos?

3 - Em pleno século XXI e com o fenómeno crescente da globalização que papel está reservado para a intervenção do Estado na economia. Se ainda há possibilidade de intervenção em que áreas ela deve acontecer? É ainda razoável manter uma situação em que a crise das finanças públicas arrasta o país para a crise e ao mesmo tempo a maioria dos privados se recusa a avançar sem a adequada almofada do Estado?

4 - A crescente importância da insegurança nas democracias modernas tem que origem? Que medidas para a combater?

5 - Tendo em conta a tendência para o envelhecimento da população portuguesa, de que forma esta poderá ser compensada pelos fluxos migratórios? Quais as soluções para um real enquadramento legal e social destas populações?

6 - O fenómeno da globalização é um factor de desenvolvimento que poderá a médio prazo dar condições de vida mínimas a populações delas carenciadas, ou antes pelo contrário é um movimento de exploração do homem pelo homem numa perspectiva de maximizacão de lucros?

7 - Qual a origem da actual ameaça terrorista às democracias ocidentais e de que forma se combatem as suas causas? E de que forma se punem os culpados?

8 - De que forma a Lusofonia pode tornar-se um bloco cultural forte e um espaço de intercâmbio de projectos e até de negócios com benefícios para todos?

9 - Qual o papel de Portugal no mundo no apoio às democracias emergentes e eventuais situações de catástrofe? De que forma se deve expressar esse apoio?

Festa Rija?

Cá está o programa das festas (surripiado do Sal de Portugal):

5 Dezembro - Cavaco Silva / Manuel Alegre (SIC)
8 Dezembro - Mário Soares / Jerónimo de Sousa (RTP1)
9 Dezembro - Cavaco Silva / Francisco Louçã (TVI)
12 Dezembro - Manuel Alegre / Francisco Louçã (RTP1)
13 Dezembro - Cavaco Silva / Jerónimo de Sousa (SIC)
14 Dezembro - Mário Soares / Manuel Alegre (TVI)
15 Dezembro - Jerónimo de Sousa / Francisco Louçã (RTP1)
16 Dezembro - Mário Soares / Francisco Louçã (SIC)
19 Dezembro - Manuel Alegre / Jerónimo de Sousa (TVI)
20 Dezembro - Cavaco Silva / Mário Soares

OS MODERADORES

RTP1 - Judite de Sousa e José Alberto Carvalho
SIC - Ricardo Costa e Rodrigo Guedes de Carvalho
TVI - Constança Cunha e Sá e Miguel Sousa Tavares

Entretanto, diz o Bruno do Avatares que se sente triste por ver a esquerda dividida; eu prefiro ter escolha farta na 1ª volta, em vez de ter como uma única possibilidade um só candidato. Já viram o drama do pessoal de direita que não goste de Cavaco? é que à segunda volta um gajo já tem o hábito de engolir sapos (veja-se as últimas eleições em França com o pessoal de esquerda a votar Chirac), mas à 1ª volta normalmente sabe bem escolher aquele que realmente queremos que ganhe (porque à 2ª volta normalmente votamos para que um deles perca, independentemente do outro).

Já agora, um excelente impacto deste blog: a lista dos 13 candidatos e pré-candidatos que aqui está já circula na maior parte dos blogs que falam de presidenciais. Ou seja, pela primeira vez fala-se de candidatos como a Manuela Magno ou o Luís Filipe Guerra (sim, porque o Garcia Pereira pode-se queixar de nunca ser convidado para debates, mas ao menos toda a gente sabe quem é). Só tenho pena que nos debates pela RTP não alinhe aquele rapaz simpático com grandes pavilhões auditivos que, com um sorriso matreiro, nos pisca o olho todas as noites no fim do telejornal ...

Imprensa (29/11/2005)

Pergunta Retórica

E se nós somos tão católicos, por que é que não há crucifixos nos supermercados e nos Bancos (o amiguinho Jardim Gonçalves até é da Opus)? ou já agora, nos Cinemas Lusomundo, ao lado da tela de projecção?

Pergunta Teórica

Preferem um Presidente com cultura geral, ou um Presidente que saiba fazer contas?

E já agora, se alguém me explicasse o que é "cultura geral", agradecia.

segunda-feira, novembro 28, 2005

Os Zelotas

De quando em vez, a nomenklatura republicana fundamentaliza-se, exagera e espeta-se.
Em assomos assíncronos de patrioteira actividade doutrinária, os guardiões da pureza do estado laico e republicano decidem de vez em quando e extemporaneamente ressuscitar cadáveres ideológicos, práticas de intolerância e comportamentos pombalinos, perseguindo crucifixos e outros símbolos cristãos "ignobilmente expostos nos espaços públicos da república". Quais dráculas de bolso, vituperam com argumentos carregados de religiosa laicidade, acusando com fervor insuspeito todos os que não cumprem os preceitos da doutrina laica republicana: há que retirar os símbolos religiosos (leia-se crucifixos) das escolas. Instalou-se a caça à cruz.
Pois então, ó senhores da república, não se esqueçam de a arrancarem também das comendas e condecorações com que anualmente ataviam Bonos e outros que tais.
Amputem também, e já agora, os bracinhos ao Cristo Rei.
A seguir, presume-se, seguem-se as salgas às hortas de alhos e o encerramento das minas de prata, não vá aparecer por aí algum Lone Ranger a fazer companhia à chusma de Tontos que esbracejam e estrubucham em inquietudes congénitas, pelas pradarias, vales e montanhas cá do Reino. Singui gai ai upi upi ai...

Eu Não Tenho Medo Dos Lobos

Eu tenho é medo dos lobos com pele de cordeiro.

Que Tristeza

O debate da pré-campanha das presidenciais continua com um elevadíssimo nível de discussão de ideias e de educação. Agora foi o candidato comunista que chamou macaco sábio a Cavaco. Cavaco continua a ter bastantes amigos nas candidaturas adversárias, pois este tipo de afirmações só contribui para aumentar a sua credibilidade. Mas ao mesmo tempo contribui decisisvamente para enfastiar ainda mais o país com com os despiques eleitorais.

Quem Tem Medo Do Lobo Mau?

Dos outros ainda não sei, mas ele há dois candidatos que apelam definitivamente ao sentimento, ou melhor dizendo, aos sentidos: Louçã, com a sua insistência oftálmica (olhos nos olhos dos Portugueses*) e Soares, com o constante martelar na audição (saber ouvir os Portugueses* – para mal dos meus pecados tropeço nesse cartaz vezes demais). Se a moda pega, ainda vamos ter o Alegre, com o seu imponente nariz farto em pilosidade, a cheirar-nos melhor, o Jerónimo, com as suas mãos rudes de operário fabril, a tactear-nos melhor e Cavaco, com a sua pinta de Lobo Mau (bato na madeira umas 300 vezes ao escrever isto – Deus nos libre e guarde de tal sorte), a saborear-nos melhor, como em certos contos infantis onde a antropofagia não só é permitida como é mesmo aceite com uma certa naturalidade.

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Ilustração cuidada da tal pinta de Lobo Mau do Professor que quer ver Portugal Maior (nem deu muito trabalho, porque a estrutura óssea de Cavaco ajusta-se como uma luva à do Lobo Mau). Peço desde já desculpa ao Professor por ter utilizado esta sua fotografia para esta ilustração, mas já passaram mais de 5 anos desde que ela foi tirada (ver a explicação desta afirmação aqui)...

* onde está “Portugueses” é favor ler “Portugueses e Portuguesas e respectivos familiares”, que nós também sabemos ser politicamente correctos

Este post (e mais ainda a linda composição em photoshop) fica aqui como uma singela homenagem ao Pulo-do-Lobo, blog de notáveis juntos para ajudar o Professor que queria outra vez ser presidente...

Filipe González

- Sabe que Manuel Alegre tem aparecido à frente de Mário Soares em algumas sondagens?

- Pois, não sei porquê. Por causa da idade, será?

Imprensa (28/11/2005)

Pergunta Do Dia

Em quem é que os emigrantes irão votar ?

Em quem sempre lutou para que tivessem direito de voto ?
ou
Em quem sempre lutou para que não tivessem direito de voto ?

Entertainers

Cavaco Silva sempre falou pouco. Sempre foi comedido. Mesmo quando era Primeiro-Ministro, media as palavras como até hoje nenhum político o fez. No pólo oposto teremos talvez Santana Lopes. Falava todos os dias e em horário nobre.

Há um efeito imediato desta opção. As suas palavras são analisadas à lupa, comparadas com anteriores declarações, guardadas na memória colectiva. As frases infelizes são glosadas eternamente e os momentos embaraçantes entram directamente para o anedotário nacional.

E ninguém esquece. E toda a gente se lembra :
- Por que é que agora não ataca ninguém, quando há 10 anos atacava Jorge Sampaio ?
- Quem era a moeda falsa ?
- Em 1995 disse que se ia afastar da vida política. Porquê o regresso ?
- E o bolo-rei ?
- E os cinco minutos de jornais ?
- E como e porquê é que os ministros foram embora.
- E a imagem com Sá Carneiro de 1985 ? Hã ? Como é ?

Mas registe-se a diferença.

- Há menos de um ano, Soares disse que era uma “loucura” candidatar-se novamente. É confrontado, faz uma piada sobre a idade, e com duas de letra a coisa passa.
- Manuel Alegre disse quando se apresentou pela primeira vez, que se não houvesse mais ninguém para derrotar Cavaco, ele avançava. Passados dois meses já ninguém se lembra.
- Manuel Alegre que sempre fez parte do aparelho socialista e do qual esperava o apoio, vem dizer que se candidata pela independência dos partidos. E toda a gente faz de conta.

Há qualquer coisa na sociedade portuguesa que também tem que ser aprendida para não aceitarmos que uma piada feliz, desenrascada e oportuna é suficiente para justificar as opções políticas que se tomam.

Cavaco pode não saber responder às perguntas difíceis, mas a verdade é que ninguém sabe. O máximo que um político consegue é distrair a audiência. Cavaco não o consegue. Tudo bem. Também não o quero para entertainer.

O Perigo Da Intolerância Democrática

1.
Não procede o (meu) argumento de que sendo a Constituição revisível, não faz sentido proibir, à partida, uma crítica ou um ataque à democracia –
diz o Pedro Santos Cardoso. Mas eis que, quando já me preparava para ripostar, leio imediatamente a seguir que, afinal, sempre reconhece que uma crítica à democracia é perfeitamente possível. Bom. Se há coisa a que, numa argumentação, qualquer das partes está obrigada, é a respeitar a lógica do seu próprio raciocínio. Sigamo-lo então. Se o Pedro admite que uma crítica à democracia é perfeitamente possível, então terá igualmente de admitir que não faz sentido proibir, à partida, uma crítica à democracia. Isto parece-me tão claro que, salvo melhor opinião, desqualifica, por si só, a alegação de que o meu argumento não procede. Porque, insisto, estamos aqui ainda no domínio da pura lógica argumentativa.

2.
Reparo, contudo, que, ao mesmo tempo que admite a crítica à democracia, o Pedro escreve que “só o ataque não é permitido”. Há então nesta parte algum equívoco de recepção pois no meu post, mobilizei os dois termos, “crítica” e “ataque”, numa relação de total sinonímia. Um e outro referem-se apenas a vozes discordantes (e não a bombistas com cinto de explosivos, por exemplo) que se apresentam no domínio da liberdade de expressão e discussão doutrinal. E foi também nestes precisos termos que o primeiro dos três requisitos, preconizados por Ralf Dahrendorf como pilares da democracia, me suscitou algumas reservas.

3.
O facto de duvidar de que a intolerância para com os adversários da democracia seja a melhor maneira de defender e preservar esta última, não é a mesma coisa que advogar a impunidade de seja quem for (e não apenas os adversários da democracia) no caso de infringir a lei. O questionamento crítico do texto constitucional não desobriga ninguém do seu cumprimento enquanto estiver em vigor, nem tal é minimamente sugerido no meu post. Não se trata por isso de radicalizar a tolerância como valor absoluto mas, pelo contrário, de denunciar o carácter absoluto (e acrítico) da preconizada intolerância para com os adversários do regime. E, já agora, permito-me discordar também de quando afirma que “o argumento de que o ataque à democracia não deveria ser proibido, uma vez que a Constituição é revisível” teria que ser levado “às últimas consequências” (*).

4.
O que esse meu argumento teria que levar era à consequência que foi invocada e para a qual se mostra idóneo: a de mostrar que se a própria lei fundamental de um país democrático é revisível é porque a democracia que a enforma se oferece ao questionamento. Até porque se um regime democrático não for receptivo a sucessivos melhoramentos e actualizações ao mundo da vida, mais tarde ou mais cedo, estará condenado. O mesmo se diga se não possuir argumentos para se defender e tiver que enveredar pela intolerância para com os seu críticos ou adversários, quiçá, pela perseguição. A intolerância e a perseguição ideológicas são marcas distintivas da ditadura, não da democracia. E se, como reconhece Ralf Dahrendorf, até o primado da lei é susceptível de levar a uma ditadura sob a forma de democracia, por maioria de razão, o mesmo pode vir a acontecer se a intolerância para com os adversários se institucionalizar, como parece defender o mesmo Dahrendorf.

5.
No mais, sinceramente, não esperava que entre interlocutores com formação jurídica pudesse ser confundido o plano conceptual de caracterização da democracia com o da esfera de aplicação das suas leis, nem o de uma preocupação eminentemente legislativa com o da função judicial. Um passo mais e o elástico comparativo chegaria à tolerância no cumprimento da pena. Não, não é por aí. Como o Pedro Cardoso bem sabe, nada no meu post permitia tal extrapolação. O que permitia era, antes, concluir que assim como o facto da Constituição ser revisível significa, entre outras coisas, que está aberta ao questionamento ou crítica, também a democracia e cada uma das leis que a asseguram, seja a que proíbe o homicídio, o sequestro, a injúria ou qualquer outra, podem e devem ser democraticamente questionadas e, se necessario, revistas. A menos que da lei se tivesse uma concepção divina, o que não é o caso do Pedro, claro. Não se confunda, pois, a liberdade de rever ou modificar uma lei - que foi ao que me referi - com o eventual laxismo axiológico do seu desenho normativo – que, sou levado a crer, foi para onde o Pedro me “quis levar”.


(*) Sabe-se como “esticar” até às ultimas consequências cada palavra ou afirmação do interlocutor leva à destruição pura e simples das condições de possibilidade da própria comunicação.



domingo, novembro 27, 2005

Mais Incoerências De Cavaco

Nas ultimas eleições, Cavaco recusou fazer parte do famoso outdoor onde aparecia com Pinto Balsemão, Santana Lopes, Durão e Sá Carneiro, alegando que tinhas saído da política e tal (a candidatura à presidência é apenas uma interrupção da sua vida académica, a acreditar no que o homem diz). Curiosamente, 20 anos antes, aquando da campanha para as eleições que nos deram os tais 10 anos de Cavaquismo de má memória, Cavaco não hesitou em utilizar uma fotografia sua ao lado do malogrado Sá Carneiro. É a tal máxima: "Faz o que te digo, não faças o que eu faço", com uma pitada de malvadez e autoritarismo acrescida, tipo "Acata o que te digo Pedrocas, porque não podes fazer o que eu já fiz"; Cavaco colou-se descaradamente a Sá Carneiro, mas ver Santana Lopes fazer o mesmo já passou a ser um pecado mortal. Enfim, incoerências do tal que nunca se engana, apenas se contradiz assim muito de quando em vez, numa daqueles raras dúvidas que lhe assolam o espírito...



Cá está a tal imagem que Cavaco "aproveitou" para a sua campanha de 85. Será que Sá Carneiro estaria de acordo com a sua presença involuntária neste jornal de parede?

Delicioso

Um Coice Bem Assente

COBARDIA

Todos os portugueses perceberam a intenção de Cavaco Silva de se ver livre de Santana Lopes quando escreveu sobre a "má moeda". Toda a gente o disse em público, incluindo as famosas "fontes próximas" do agora candidato da Nação, e este nunca o desmentiu. Não se entende agora as sucessivas tentativas de Cavaco para fazer passar a ideia de que o alvo da sua sacanice não foi o então Primeiro-Ministro de um governo do PSD/CDS.

O Jumento

O Absoluto E O Relativo


Américo de Sousa lança, no seu post «Dúvidas Democráticas», uma questão interessante para o debate: a da intolerância face aos adversários da democracia, primeira das condições que Dahrendorf enuncia como necessárias à manutenção de um regime democrático. Embora não seja politólogo, gostaria de oferecer à epifania a minha opinião acerca das três questões propostas: [1] Não estará uma tal condição - cuja operacionalidade não se nega - em contradição com a própria natureza tolerante e consensual da democracia? [2] Pode um democrata admitir ao diálogo apenas os que pensam como ele? [3] Se a própria Constituição é revisível e contestável, que sentido faz proibir, à partida, uma crítica ou um ataque à democracia?
Penso que a resposta passará por não considerar a natureza tolerante e consensual da democracia como um valor ou dado absoluto. Fazendo um paralelismo com o direito à vida: este direito será, sem dúvida, o mais forte - é dotado de uma força quase sagrada, diria - de todos os direitos constitucionalmente protegidos. Todavia, nem mesmo o direito à vida é um direito absoluto: pense-se na legítima defesa. Nesta, o agente passa de agressor a agredido. Esta última agressão - ainda que se trate de uma agressão à própria vida -, sob determinados pressupostos, é lícita. Porque não há direitos nem valores absolutos. Noutra óptica: por que não é permitido o sequestro, dada a natureza democrática e tolerante das sociedades democráticas hodiernas? Lá está. Não é permitido porque obnubila, afasta, agride a liberdade do outro. Mas, à partida, faria todo o sentido que houvesse tolerância também para com os sequestradores. Só que, uma vez mais, não há direitos nem valores absolutos.
Mas, pergunta-se com legitimidade: por que é que não há direitos nem valores absolutos? Porque os direitos não existem isolados, estão presos a um nexo numa complexa cortina de fios que os une e entrelaça. Relacionam-se e é isso que lhes dá sentido.
Um democrata pode e deve admitir ao diálogo não só os que pensam como ele, mas também os que pensam de forma diversa. Uma máxima a adoptar, a meu ver, é que todos, sem excepção, devem ser chamados ao debate. Tal é permitido pela nossa democracia (recorde-se as manifestações de extrema-direita que recentemente ocorreram no nosso país), que admite a liberdade de expressão (mais um direito ou valor não absoluto), e o direito de reunião e manifestação pública e pacífica. O que a nossa democracia não permite, e bem, é a constituição de organizações racistas ou que perfilhem ideologia fascista, porquanto pretendem excluir outros do debate. Assim como qualquer pessoa que, dialogando, injuria ou difama outra, é passível de responder criminalmente por tal abuso de liberdade, qualquer organização fascista/racista - porque nega valores como o da igualdade, pluralismo de expressão, respeito pelos direitos e liberdades fundamentais, et caetera - é passível de ver-se declarada extinta. É que tais valores colidem com o outro, anulando-o, coarctando-o, de alguma forma, na sua liberdade e autodeterminação. Retomemos o exemplo do sequestrador: é perfeitamente legítimo e legal, cabendo na sua liberdade de expressão, o sequestrador vir defender, em praça pública, o direito ao sequestro. O único comportamento que lhe é vedado é o de sequestrar quem não se quer ver limitado na sua liberdade.
Por último, o argumento de que, sendo a Constituição revisível e contestável, não faz sentido proibir, à partida, uma crítica ou um ataque à democracia, não procede. Antes do mais, uma crítica à democracia é perfeitamente possível, como penso que ficou demonstrado. Só o ataque não é permitido. Pensado até ao fim, o argumento de que o ataque à democracia não deveria ser proibido, uma vez que a Constituição é revisível e contestável, teria de ser levado às últimas consequências: não faria sentido também, assim, proibir o homicídio (dado que o direito à vida pode ser contestável, especialmente pelos homicidas), proibir a injúria, o branqueamento de capitais, a burla, a ofensa à integridade física, o peculato, o abuso sexual de menores, o sequestro, a corrupção. Porque todas as leis são revisíveis e contestáveis e não faria sentido, à partida, proibir estes comportamentos.

A Arte (Perversa) De Argumentar...

Deixei, neste blog, um post onde defendia a alteração do Sistema Eleitoral e a introdução da valoração da Abstenção.
O Pedro respondeu com: O Povo é quem mais referenda!
Escrevi, em cima do joelho, um comentário, nesse post, que reproduzo aqui:
“Como as coisas são... (relativas)!!!
Pois eu é que me fartei de rir com tanto disparate. Mas acredito que seja perda de tempo estar a responder, no que diz respeito aos seus próprios conceitos. Quem "pensa" assim, não tem capacidade (não quer?) ouvir e avaliar, com bom senso, os argumentos dos outros. Tá bem! Haja democracia!Só que, a minha proposta não é para SUA apreciação, mas para divulgação e apreciação da população.
Ah pois! Já sei! A população não se pode pronunciar sobre isso, nem sobre nada (a não ser sobre questões menores e menos mobilizadoras), porque isso provoca instabilidade.
Decididamente temos vivido em países diferentes... Estabilidade?! Chama a isto estabilidade? Meu Deus! Você tem um qualquer problema de autismo. Vive alheado da realidade e nem sequer quer vê-la. Atão não se tá a ver tanta estabilidade?! O país tem progredido que é um regalo, com toda esta estabilidade. E os Desígnios nacionais? Os resultados de estudos e projectos e pareceres e... Não são logo levados à prática e resolvidos os respectivos problemas, com a ajuda da “nossa” estabilidade?
E a agitação social? E o descontentamento generalizado? E a descrença no futuro? E a ausência de esperança e de perspectivas?
Deixe lá, não se preocupe! São delírios meus! Isto é um país estável, desenvolvido, com um excelente nível de vida, com uma estabilidade que até chateia...
Oh meu caro! O que eu tentei enunciar foi um conjunto de propostas que, a serem adoptadas...
Pensando melhor vou responder em post, porque isto promete.Só quero sublinhar que, quando digo "você", me refiro às ideias e ao que de pérfido resulta, para a realidade, da sua adopção. Não me refiro à pessoa. Convém frisar para evitar mal entendidos...”
O Pedro apressou-se a me desafiar a que rebatesse os seus argumentos, um por um, prevenindo-me de que: “é difícil”. Não concordo!
Retomando o “discurso”
O que eu tentei enunciar foi um conjunto de propostas que, a serem adoptadas, possam resultar numa alteração da forma de fazer política, numa aproximação dos eleitos aos eleitores, COM UTILIDADE PRÁTICA PARA A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS CONCRETOS, SENTIDOS PELA POPULAÇÃO.
Ao invés, os seus argumentos são um amontoado de falácias absurdas, assentes em conjecturas, caricaturas exageradas, que não conseguem esconder a sua inaptidão para “ser útil”. Daí que você sobrevalorize esta sua aptidão “inútil”… e defenda a situação actual onde esse tipo de “artes” têm boa cotação no mercado… Veja-se o exemplo do DGCI, que tem feito um trabalho deplorável, destrutivo para a sociedade, à frente da DGCI, mas que ganha cerca de 23 mil euros, apenas porque é exímio nessa arte. De vez em quando lá somos nós insultados, agredidos, com mais uma notícia, falsa, com os números “que provam a competência” do DGCI… Apetece dizer que, quem tem de se preocupar e perder tempo a inventar números para “se justificar”, não tem condições, mínimas, para fazer um bom e sério trabalho. O “meu” mercado e os meus critérios de valor são outros…
A técnica que você usou para argumentar contra as minhas propostas é muito conhecida, é velha, e já está gasta… Mas continua a fazer estragos, porque esses “argumentos”, em forma de falácias, monopolizam todo o nosso espaço de debate público, obstruindo as hipóteses de construção do que quer que seja e desesperando todos…
Vejamos então, com as suas próprias palavras, como eu tenho razão.
Começando pelo fim, você diz, tentando achincalhar: “Com esta proposta, as decisões políticas seriam as melhores, porque tomadas pelo povo sábio” (o destaque é seu).
Nós já sabíamos que, para pessoas que vivem de “argumentar”, (há muita gente dessa por aí; demais!) parasitando o labor da sociedade, só os próprios é que devem ter valor, e conhecimento e legitimidade para decidir… O povo é burro e como burro deve continuar, não tem nada que decidir de coisa nenhuma, porque não sabe fazê-lo, porque a sua missão é trabalhar para sustentar esa gente... e ser mal pago. Ora, quem serve só para isso, não deve decidir de coisa nenhuma. Depois quem é que trabalha?
Quase que nem precisaríamos de mais citações para demonstrar a perfídia de todos os argumentos do seu post… Mas eu não desisto assim tão facilmente. Nem você consegue imaginar a dimensão da minha resistência…
Nem precisaríamos de mais citações porque esta, por si só, demonstra que, para quem partilha essas ideias, o povo é o inimigo, gente perigosa… Pois eu digo-lhe que isso é pura misantropia vossa, inadaptação, incapacidade de lidar com a realidade da democracia, vocês devem tratar-se…
Mas é claro que você sabe que está, apenas, a apelar a uma certa mensagem subliminar que abunda por aí, que fomenta instintos primários e o individualismo que tanto nos destrói como nação… Aquela treta de: “a culpa é dos outros”; ou do: “há que mudar as pessoas, a partir do interior” (os anónimos, nunca quem manda e tem de mudar); ou ainda: “tudo isto é fruto da maldade humana”. Tudo isso para provocar a desconfiança mútua, entre os cidadãos, numa palavra: dividir para reinar; TRETAS de quem nada sabe construir e, por isso, se entretém a destruir… e acha que deve ser bem pago por isso, porque contribui para beneficiar quem muito ganha, chulando o país…
Neste país há mais de 8 milhões de eleitores, a quem compete decidir, quer você queira quer não. Oito milhões de eleitores dos quais a esmagadora maioria são pessoas muito dignas, uma boa parte são pessoas esclarecidas e, no conjunto, até sabem como se resolvem os nossos problemas. Mas também é facto que a maioria deles é vítima dos desmandos dos políticos… eu sei do que estou a falar… Imagine-se como um deles, ou imagine-se a conversar com cada um deles e verá que não consegue manter os seus argumentos…
O que eu não tenho dúvidas é que os eleitores sabem decidir, bem; que as decisões colectivas são dignas e adequadas aos superiores interesses do país. Não há uma única decisão, ou medida governativa criminosa que mereça o apoio ou a concordância da maioria da população.
Vá lá, faça um esforço, você consegue imaginar toda essa gente como pessoas, seus iguais (porque o são), que merecem tanto respeito e consideração como você quer para si… Essa sua dificuldade chama-se Agorafobia e tem tratamento…
No “nosso” sistema, os “eleitos” são apenas representantes desses oito milhões, com cujo veredicto se devem conformar. É isso que eu pretendo, nada mais. Ao invés, nem à verdade dos números eleitorais temos direito, porque eles são deturpados e ocultados, para “tornar aceitável” a “vigarice”.
Toda a gente reconhece que os eleitos não representam nada e que isso é o nosso maior drama, a origem de todos os nossos males, exactamente porque os restantes “eleitos” pensam como você, em relação “à gentalha ignara”. Mas o nosso drama, a vigarice da actuação dos políticos, começa na vigarice e nas mentiras em que assenta o nosso sistema eleitoral e a própria eleição, quando os abstencionistas são, pura e simplesmente, eliminados do rol dos cidadãos, de forma perfeitamente nazi. Até porque, doutro modo, gente assim não teria possibilidades de ser eleita, porque é contra natura…
Gentalha só o somos por (ainda) tolerarmos tanta infâmia, da parte de quem nos devia representar e, ao invés, se apropriou do país e dos seus recursos, que exaure em proveito próprio, sem querer prestar contas a ninguém… Portanto, é a ignomínia dos políticos que nos “emporcalha” o prestígio e a dignidade colectivos.
Mas vamos à questão principal: a questão dos custos e da exequibilidade da minha proposta:
1. O principal objectivo da proposta é moralizar a vida pública e a actuação dos políticos, criar as condições para responsabilizar quem deve ser responsabilizado, como forma de “colocar as pessoas certas nos lugares certos”, única forma de podermos progredir e ver resolvidos os nossos problemas.
2. Para suportar a “lógica” dos seus argumentos, você transformou o actual sistema, pessoas incluídas, em coisas imutáveis, num cenário de pedra, de estátuas, assim como fez com as próprias pessoas do povo. Ou seja: passamos a ter: “candidatos esfinges”; “candidatos múmias” e “argumentadores estátuas”.
3. A minha proposta é para gente viva, com inteligência suficiente para perceber a dinâmica das sociedades, a sua capacidade de mudar, de se adaptarem, de evoluírem, de aprenderem. Numa penada você enunciou os motivos profundos, inconfessáveis, que levam muita gente a apostar no “quanto pior melhor”, em matéria de insucesso escolar, de incultura, de ausência de formação tecnológica e profissional (onde se opta, sistematicamente, pela inutilidade dos conhecimentos transmitidos).
4. Com a minha proposta, o que se pretende é que as coisas mudem, que sejam eleitos os melhores, verdadeiros líderes, gente sincera e digna, com capacidade adequada para os cargos, de modo a que os problemas do país possam ser resolvidos. Candidatos assim têm de ter capacidade (antes ou depois de “mostrarem o que valem”) de mobilizar as pessoas para votarem neles, para os elegerem e se sentirem representados, coisas que hoje não acontecem. Mas você não quer nem imaginar que estes “monos” possam ser substituídos e se altere a maneira de fazer política, que haja mais honestidade, verdadeira “representatividade”. Eu acho que você sente que, nesse contexto, os seus talentos nada valem porque, objectivamente, do ponto de vista produtivo, eles nada valem, de facto. Temos pena, mas o país está primeiro! Adapte-se, recicle-se, aprenda outras coisas. Ou será que, quando você argumenta como se políticos e povo fossem imutáveis e nada conseguissem “aprender”, era devido ás suas próprias limitações? Há muita gente assim (não é o seu caso, pessoal, que me preocupa).
5. Acontecendo isso, o seu cenário dantesco, catastrófico, deixa de existir e teremos verdadeira estabilidade e progresso, sem necessidade de referendos, que permaneceriam como último recurso, em situações de crise, para inibir os abusos…
Não há estabilidade possível sem a resolução dos nossos magnos problemas. Resolvidos os problemas poderemos, então, ter boa e duradoira estabilidade, antes não. A minha proposta permite resolver os problemas; a actual situação não permite, por culpa dos políticos. Quem nos obriga e exigir formas de responsabilização credíveis, são os políticos, com a sua forma de actuar indigna, por opção própria.
Mas faço notar que, tal como acontece em qualquer conjunto de argumentos próprios de “forças de bloqueio”, você não indica uma única via segura, objectiva, para resolver os nossos problemas. Pois é! Para si e para os seus “está bem, assim”. O que você não quer é “inovação”. O tipo de argumentos que usou, são possíveis de serem usados para “arrasar qualquer proposta ou projecto.
6. Mas voltemos à estabilidade que é um tema que me apaixona! Há décadas que se ouve falar de “definir desígnios nacionais” que não fiquem à mercê dos caprichos da “alternância” governativa. (quando muda o governo, mudam todos os “nomeados” e os assuntos e projectos importantes não têm seguimento). É fácil perceber que, se esses projectos fossem referendados, isso não poderia acontecer, acabavam-se os caprichos…
7. Finalmente os gastos! É possível fazer referendos quase sem custos. Mas, é claro, com os actuais políticos, isso não acontecerá, porque não lhes convém, porque é o próprio tacho e mordomias que estão em jogo. De qualquer forma, o país não é seu, o PIB também não é seu e as pessoas, o tal povo que você abjura, mas que existe para além das eleições e que é a verdadeira razão de existir dum país, permanecem tendo o direito de decidir sobre isto tudo: se se deve ou não adoptar este sistema eleitoral.
8. Quanto ao custo dos referendos, mesmo admitindo a hipótese, absurda, de imutabilidade de todas as pessoas envolvidas (a probabilidade disso acontecer é zero), sempre lhe direi que sai muito mais barato e é muito mais útil, fazer referendos que permitam acabar com os desmandos dos políticos, do que sustentar toda a chulice actual de: deputados a mais (devem ser reduzidos para, no máximo, 150): vencimentos escandalosos pagos a incompetentes, agiotas, acumulações de reformas com vencimentos, de vencimentos com vencimentos (de cargos que as mesmas pessoas não podem exercer, a não ser que tenham o dom da omnipresença – é mais do que ubiquidade), de reformas avultadíssimas pagas a pessoas que continuam a trabalhar, que estão muito longe da idade da reforma, etc… A quantidade de recursos económicos que se poupariam é muito superior aos gastos, isso eu posso garantir
Finalmente só um pequeno comentário, acerca destas palavras do Pedro: “Deixe-me dizer-lhe que eu pertenço à população”.
É? Quem diria? Pela sua maneira de falar não se nota nada!
Mas é bom, que interiorize essa sua condição… Vai aprender umas coisas interessantes. Até porque você pertence à população, mas não é a população, não pode se substituir à população. A sua opinião é apenas uma opinião… Não se esqueça disso.
Também por isso, desculpe qualquer coisinha. São as ideias e o que representam, o mal que fazem, quando adoptadas, que me incomoda, não as pessoas ou o facto de pensarem como querem ou lhes convém…

Inquérito Cívico

Gostaria de propôr aos meus caros “correligionários” do blogue O Eleito o seguinte desafio: definir as 7* questões essenciais que gostariamos de ver esclarecidas por todos os candidatos à Presidência da República. Não me refiro apenas a questões práticas que tenham a ver directamente com o exercício do cargo, mas também a questões de índole ideológica e filosófica, que vinculem os candidatos a compromissos elementares. As questões devem ser claras e isentas de “rasteirices” de baixa-política. O objectivo é a clarificação de posições sobre o que pensam e o que pretendem para o país estes cidadãos. Uma vez fixado, por consenso de todos os bloguitas participantes, o «Inquérito Cívico» deverá ser enviado via email para os sites/blogues oficiais dos candidatos, na esperança de que as respostas obtidas serão tão esclarecedoras quanto enriquecedoras do debate. Há dúvidas? Então que venham as perguntas!

[*Foi apenas por um acaso místico que me ocorreu este número. É claro que pode ser qualquer outro. Só uma condição: não podem ser demasiadas. Um questionário mais curto, exige perguntas mais pertinentes]

Imprensa (27/11/2005)

Direitos Sociais Dos Orgãos De Soberania

Que tal um fim de semana alargado no Algarve, com despesas pagas pelo patrão, dias de folga pagos pelo patrão, para aproveitar para falar mal do patrão? Chamem-lhe VII Congresso dos Juízes, se quiserem. Podem acompanhar o mais importante aqui. Onde se lêem destas pérolas:

"É também possível afirmar que os juízes são independentes quando estão dependentes do sistema nacional de saúde, que os obriga a ingressar numa fila única às 6:00 horas da manhã para marcar consulta com o seu médico de família, sem qualquer garantia que serão atendidos no dia que pretendem e a horas que não perturbem a sua agenda do Tribunal ? Isto é independência ou dependência?"

Mónica Maria Bastos Dias,
Juíza de Direito no Tribunal Judicial das Comarcas de Arganil e Pampilhosa da Serra

A Denegada Retórica De Cavaco

Cavaco Silva fez ontem, no Porto, estas duas afirmações de carácter eminentemente retórico:

Afirmação A:

A gente do Porto não é gente de se deixar enganar, sabe bem que candidatos defendem a verdadeira justiça social e igualdade de oportunidades, não tendo todos os dias palavras vazias e retórica na boca

Afirmação B:

Não costumo pronunciar-me sobre declarações dos que foram meus colaboradores no Governo e, por alguma razão, tiveram que ser afastados

(Sublinhados meus)


Se na primeira das afirmações (A) já é evidente que só através de outra retórica consegue censurar a retórica na boca (a gente do Porto não é gente de se deixar enganar, sabe bem que... etc. etc.) é especialmente na segunda (B) que Cavaco se revela, afinal, um exímio praticante na arte que publicamente tanto tem denegado. E senão vejamos. Repare-se no mortífero efeito retórico desta última afirmação (B) que, não fora a intenção manifestamente retórica de Cavaco, não precisaria de ir além da sucinta frase: Não costumo pronunciar-me sobre declarações dos que foram meus colaboradores de Governo. Estava o recado dado. Cavaco deixaria assim apenas uma ideia muito geral de que as críticas de quem tenha participado nos seus governos são, até certo ponto, naturais e, por isso mesmo, não podem ser levadas muito a sério.

Mas ao acrescentar aquela "venenosa" parte final e, por alguma razão, tiveram que ser afastados, Cavaco passou nitidamente ao ataque, ou se se quiser, deu a resposta que começara por negar. De uma penada, não só lembra que Cadilhe foi afastado como adianta que o foi porque tinha que ser. Ora isto de se ser afastado porque teve que ser, regra geral, não é orgulho para ninguém, pior ainda, se for notícia de jornal.

Em resumo:

a) quando Cadilhe desferiu um ataque à pessoa de Cavaco, comparando-o a um eucalipto, não imaginava, por certo, que ainda levaria com esse mesmo eucaplipto na cabeça como, metaforicamente, veio a acontecer.

b) veja-se como uma tão curta afirmação retórica (a de Cavaco) pode destruir o efeito persuasivo de uma entrevista inteira (a de Cadilhe).

c) a retórica de Cavaco, ainda que denegada, revelou-se mais eficaz do que a de Cadilhe.

A Absoluta (E)vidência De Sócrates

José Sócrates afirmou que a necessidade do projecto da Ota é "uma absoluta evidência".

Foi Chaim Perelman quem defendeu que não se argumenta contra o que é evidente. Sócrates terá, por isso, tentado pôr um ponto final à embaraçante discussão pública do projecto, proclamando "lá do alto" a absoluta evidência da sua necessidade. Mas a vida também é feita de detalhes, como aquele que terá escapado a Sócrates: é que a evidência não precisa sequer de ser dita. Aliás, dizê-la é já admitir que não será tão evidente como se imagina ou como se quer fazer crer. E Sócrates disse-a. Chamou-lhe até absoluta. Logo: siga o debate.

Democracia E Direitos Sociais

Que significa exactamente a frase, "sem direitos sociais a democracia está em perigo"?

Será que significa que os Juízes podem fazer greve e receber na mesma (entre outros exemplos de privilégios escandalosos)? Ou significa apenas que os candidatos anti-Cavaco-Silva só se candidatam para inviabilizar algumas das reformas que José Socrates tem que fazer?

sábado, novembro 26, 2005

Confusões

"Há uma coisa que eu admiro no sistema americano que é a responsabilidade pessoal, individual. Acho que é uma conquista grande da Revolução Francesa e é uma tradição que se perdeu aqui [em Portugal] em certa altura."
Manuel Alegre, em entrevista à Atlântico (link não disponível)
Nunca hei-de perceber porque é que certos senhores, curiosamente todos da área política de esquerda, insistem em considerar que 1789 (data da Revolução Francesa) vem antes de 1776 (data da aprovação da Constituição Americana). Juro mesmo que não percebo. Mais uma razão para não votar em Manuel Alegre? Não conhece a História ou, pior que isso, tem dificuldade em ordenar números.
Tiago Alves

O Povo É Quem Mais Referenda

O caro colega Biranta, escreveu um post intitulado «Como Levar O Estado À Bancarrota», perdão, «Como Promover A Abstenção E O Alheamento», perdão, «Valorar A Abstenção. Como! Porquê!». A sua «Proposta de Alteração Ao Sistema Eleitoral», pelo teor de algumas das suas ideias, é completamente divorciada da realidade e, se lavada à prática, tornaria Portugal num país ingovernável, o Estado numa máquina de gastar dinheiro, para além de promover a abstenção. Senão vejamos [apenas] alguns pontos:
§1. Propõe que fiquem «vagos os lugares relativos à abstenção, votos brancos, votos nulos e atribuídos aos pequenos partidos que não consigam eleger deputados, se estes não se manifestarem em contrário». Mais adianta que «os lugares não ocupados, no parlamento, sejam considerados como "opiniões desconhecidas", devendo as matérias mais controversas ser decididas por referendo (que deve ser convocado sempre que as "opiniões desconhecidas" possam ser determinantes para a respectiva decisão)».
Sabe-se que todas as matérias políticas são controversas. Sabe-se que a soma das percentagens da abstenção, dos votos brancos, dos votos nulos e dos votos relativos aos pequenos partidos que não conseguem eleger deputados é equivalente, em circunstâncias normais, à percentagem de votos obtidos pelo partido mais votado. Assim, conclui-se que as "opiniões desconhecidas" serão sempre determinantes para qualquer decisão; e, a ser convocado um referendo sempre que assim o sejam: [1] haveria referendos semanalmente; [2] o Estado gastaria rios de dinheiro em referendos; [3] o cidadão normal ir-se-ia alhear por completo do ónus de ter de votar com tanta frequência; [4] nem sempre as decisões sufragadas por referendo serão as mais correctas (aliás, desconfio mesmo da bondade do instituto do referendo - as mais das vezes, tem um efeito perverso; mas isso é matéria para outro post).
É claro, e há sempre a hipótese interessante de as "opiniões desconhecidas" ganharem as eleições e serem convidadas a formar governo...
§2. Depois prossegue: «O Primeiro Ministro deve ser nomeado de modo a garantir o apoio da maioria do parlamento. Se tal não for possível, deve o cargo ser entregue ao partido mais votado mas, neste caso, o seu desempenho deve ser referendado quando se esgotar a percentagem de tempo do mandato correspondente à respectiva percentagem de votos. (Este governo, por exemplo, teria que ser referendado ao fim de 30% do tempo de duração do mandato; ou seja: ao fim de 15 meses)».
Antes do mais, convém relembrar que, no nosso sistema político, o Primeiro-Ministro é nomeado tendo em conta os resultados eleitorais: assim, se tiver maioria absoluta, tem o apoio da maioria do Parlamento; se tiver maioria relativa, ou tem tal apoio, ou faz coligações, ou cai. Depois, se seguirmos a lógica do Biranta, para que se saiba se o PM tem o apoio da maioria do Parlamento, é necessário perguntarmos a opinião das "opiniões desconhecidas" - que sempre terão uma grande percentagem de lugares na Assembleia. E, uma vez que se trata de uma matéria relevante, lá vai o português fazer um referendo (logo após as eleições legislativas) para confirmar a decisão que tomou nessas legislativas... Fantástico.
Mas adiante. De seguida, Biranta defende um referendo ao desempenho do Governo quando se esgotar a percentagem de tempo de mandato correspondente à percentagem de votos obtida. E exemplifica, dizendo que este Governo teria que ser referendado ao fim de 30% do tempo de duração do mandato, i. é, ao fim de 15 meses. Ora, com tal referendo, a República Portuguesa seria a mais instável das repúblicas, com governos sucedendo-se anualmente: nenhum Governo deste país ousaria tomar medidas difíceis ou impopulares, mas necessárias, já que daí a uns meses ser-lhe-ia posto uns patins. E o povo vota não pela bondade das medidas, vota sim contra qualquer coisa que se mova que o atinja. Mas lá íamos nós outra vez a referendo, gastando o Estado ainda mais, alheando-se ainda mais o cidadão.
§3. Mais defende que «a adequação do desempenho governativo e do parlamento sejam referendadas em cada dezoito meses de vigência dum mesmo mandato, devendo o parlamento e/ou o governo, serem destituídos se não obtiverem mais de 50% de votos positivos».
Lá vou eu remeter para o que disse antes: a República tornar-se-ia a mais instável das repúblicas, com Governo e Parlamento apenas a tomarem decisões demagógicas, nunca impopulares; com o povo a votar não pelo acerto das medidas, mas sim contra tudo o que se mexa que o atinja. Poderíamos ter também situações hilariantes: caso as "opiniões desconhecidas" houvessem ganho as legislativas - e, vai daí, formado governo [o Governo Invisível, no qual a cada decisão corresponderia um referendo] - chegaríamos ao cúmulo de referendar o desempenho das nossas decisões tomadas por referendo! Fantástico. Mas, qualquer que fosse o governo e o parlamento, lá iríamos nós - outra vez - para referendo.
§4. Propõe também «que o desempenho do Presidente da República e dos Presidentes das autarquias passem a ser “confirmados”, ou não, através de referendos, logo que termine a percentagem de tempo dos mandatos correspondente às respectivas percentagens de votos; devendo obter mais de 50% dos votos para poderem manter o cargo».
Já agora, Biranta, não seria mais fácil e barato mudar a Constituição no sentido de cada mandato político não poder ultrapassar a duração de seis meses? Já com 20% do PIB gasto em eleições e referendos, ainda teríamos o referendo ao desempenho do PR e dos autarcas [!] - só para estes últimos, seriam precisos centenas de referendos anuais.
Mais uma corrida, mais uma viagem, mais um referendo.
§5. Por fim, propõe que «esta proposta tem tanto direito a ser discutida publicamente e submetida a referendo como qualquer outra, visto que é diferente de todas as outras conhecidas». É só mais um. Os eleitores já estão tão alheados; o PIB gasto em referendos já vai nos 50%; há, pelo menos, um referendo por semana - mais referendo menos referendo também não fará muita diferença.
§6. Assim, com esta proposta do Biranta, as decisões políticas seriam as melhores - porque tomadas pelo povo sábio -, a vida da República uma perfeita harmonia, seria o fim da corrupção, o céu cair-nos-ia em flocos de oiro e seríamos todos felizes para sempre.

Não Há Almoços Grátis

[1] O site oficial de Mário Soares tem esta citação na primeira página.
Os portugueses devem encarar a crise que os afecta com coragem, determinação e patriotismo, para a vencer, mas também como uma oportunidade única de mudança e de modernização.
Mário Soares, Manifesto Eleitoral

[2] O blog não oficial de apoio a Mário Soares tem um link para o site oficial de Mário Soares.

Para onde é que eu mando a conta de consultadoria ?

Imprensa (26/11/2005)

sexta-feira, novembro 25, 2005

O Imenso Significado Do Nosso Voto

Pedro Magalhães no Margens de Erro
Mais de metade dos que se declaram eleitores de Manuel Alegre na 1ª volta acham que Soares é o candidato que pode obter melhores resultados perante Cavaco Silva. Leram bem? Repito: mais de metade dos que se declaram eleitores de Manuel Alegre na 1ª volta acham que Soares é o candidato que pode obter melhores resultados perante Cavaco Silva. Logo, o seu voto não decorre (se é que alguma vez decorreu) de uma decisão estratégica sobre "quem pode derrotar Cavaco Silva", mas sim da expressão de uma posição política independente do desfecho concreto da eleição.

Porque acho bastante interessante esta conclusão do Pedro Magalhães, principalmente pelo facto de que “derrotar Cavaco Silva" foi inicialmente o propósito da candidatura de Manuel Alegre, gostava de ouvir (ler) o que os meus amigos que apoiam o poeta pensam sobre isto.

Sobre A Tolerância Dos Povos

Hoje, numa conferência onde assistia, entre outras figuras, o nosso Presidente da República, um conhecido "especialista" em ciência política faz um piada de mau gosto sobre o Presidente George Bush, achincalhando as suas capacidades intelectuais. Consta que os americanos se estão nas tintas...

Entretanto comunistas e bloquistas estão indignados. Segundos estes adeptos de Estaline e de Trotsky, os serviços secretos americanos terão feito passar pelo nosso país terroristas, o que só por si constitui uma grave violação do Direito constitucional destes sujeitos fazerem assassínios em massa e segundo a Constituição Portuguesa terem direito a um julgamento justo, uma pena máxima de 25 anos e em caso de atrasos judiciais, a sua liberdade ao fim de 3 anos.

A Política Externa De Cavaco Silva

(a grande ausente do discurso)

Cavaco Silva foi esta semana o convidado do American Club of Lisbon e escolheu essa ocasião para explicitar o seu pensamento actual sobre a política externa portuguesa. Esse pensamento reduz-se a duas ideias: empenhamento de Portugal na União Europeia e relação de complementaridade com os EUA. Quanto ao método é o da convergência institucional estratégica entre o Presidente e o Governo.

Em geral a intervenção de Cavaco Silva foi seca e curta. Intencionalmente o candidato da esquerda moderada deixou de fora os assuntos mais relevantes da política europeia e mundial e conseguiu a obra-prima de não dizer uma única palavra sobre o mundo que fala português, do ponto de vista da do interesse estratégico da política externa portuguesa e de omitir completamente os problemas com que a União europeia está confrontada. Muito menos concedeu à plateia o privilégio do seu programa para resolver o impasse europeu.
E se existe área onde o Presidente, mesmo no nosso regime semi-parlamentar, tem competências específicas e onde, desde logo por essa razão, se justificava uma franqueza e sinceridade ideológicas, essa área é justamente a da política externa.

Aprendiz de Thatcher quando chegou ao Governo, apoiante confesso do MPLA no período mais sangrento da guerra em Angola, entusiasta até à exaustão e subscritor do federalismo europeu masstrichiano, adepto devoto da moeda única europeia, o candidato desiludiu mais uma vez com ideias gerais que qualquer pessoa pode subscrever. Parece ser esse o estilo escolhido para ser uma segunda versão de Sampaio até às eleições, para não perder um único votinho, que perante um deslize concreto, possa voar para outros candidatos.

O candidato aproveitou para afirmar uma ideia perigosa. A de que em política externa o país deve falar a uma só voz e englobou “nesse” país os orgãos de soberania, o que não se discute, antes se aplaude e também as forças políticas. Ora aqui está uma ideia. Má, mas uma ideia. Era o que faltava que não pudesse e devesse haver debate e posições plurais sobre a política externa portuguesa. Essa necessidade é tanto maior, aliás, quanto incerto é o pensamento do candidato sobre o assunto.

Post-Scriptum: O Semanário comemora amanhã mais um aniversário. Oportunidade para felicitar todos quantos ao longo dos anos o construíram e os que hoje o continuam. Num momento de concentração de meios de comunicação social é mais importante ainda a existência de órgãos não alinhados e livres como é este jornal, no qual é uma honra poder colaborar.

(publicado na edição de hoje do Semanário)

Imprensa (25/11/2005)

Dúvidas Democráticas*

(...) nem sempre é evidente, quando pessoas e partidos se apresentam a eleições, o que vão fazer, se ganharem - dizia Ralf Dahrendorf, no Público de ontem, querendo com isso ilustrar a sua convicção de que "as eleições não chegam , se se quer levar a democracia ao mundo".

Até aqui, nada a apontar. Sabemos hoje, por experiência própria, o quanto uma democracia meramente formal e electiva pode mascarar situações de desigualdade económica, política e cultural. Ou, para citar o exemplo do próprio Dahrendorf, é facto que eleições democráticas e justas podem levar à ascensão de um Presidente como o do Irão que quer "varrer Israel do mapa do Médio Oriente". A democracia carece, portanto, dos seus pilares ou requisitos de afirmação (neste caso, de afirmação liberal) , que para Dahrendorf seriam três:

1) Intolerância face aos adversários da democracia
2) Primado da lei
3) Sociedade civil vigilante e activa

Nada a dizer dos requisitos 2) e 3) que surgem como perfeitamente pacíficos e até inerentes a um moderno Estado de Direito, onde as novas tecnologias permitem cada vez mais elevado grau de reacção pública, de escrutínio do poder, de intervenção cívica. Veja-se o promissor exemplo da própria blogosfera. Saber qual destes dois requisitos democráticos - o primado da lei e a sociedade civil vigilante - oferece mais garantias de controlo da governação e do poder político em geral, é uma outra questão a que, aliás, espero voltar. Por agora, fico-me pela primeira das condições que Dahrendorf estabelece como imprescindíveis à preservação de um regime democrático: a intolerância face aos adversários da democracia. É sobre esta última que pergunto a mim mesmo, mas também aos politólogos que me queiram honrar com uma resposta ou o devido esclarecimento:

1) Não estará uma tal condição - cuja operacionalidade não se nega - em contradição com a própria natureza tolerante e consensual da democracia?

2) Pode um democrata admitir ao diálogo apenas os que pensam como ele?

3) Se a própria Constituição é revisível e contestável, que sentido faz proibir, à partida, uma crítica ou um ataque à democracia?
[*NOTA: Este post é da autoria de Américo de Sousa do Retórica e Persuasão. Por motivos de ordem técnica empresto-lhe, desta vez, a minha voz ;-)]

quinta-feira, novembro 24, 2005

Tem A Palavra Quem Percebe Do Assunto

Perante o péssimo serviço que os sr. jornalistas estão a fazer na guerra de sondagens que hoje se disputa, aconselho vivamente a leitura destes dois postais de Pedro Magalhães no seu blogue sobre sondagens - Margens de erro.
Importa frizar que sendo a "sondagem" uma ferramente técnica complexa, necessita, a maior parte das vezes, de ser analizada por peritos com conhecimentos e não por jornalistas, que não têm lições de aritmética desde os 15 anos de idade.


Publicado também no "Nova Floresta"

Os Bons, Os Maus E Os Agiotas!

Acerca do post de Pedro Cardoso.
Em relação aos vencimentos e regalias dos políticos e gestores apetece-me dizer, parafraseando Eça:
- se estes são os "bons e competentes", que venham os "incompetentes".
Pedro Cardoso diz que tem de ser assim para garantir o interesse dos melhores. A julgar pelo estado, deplorável, da nossa economia, não encontraremos, nem com um milhar de candeias, um único “competente”, nesse lote. Se estes vencimentos não são para pagar competência e eficácia, então para que são?
Defender, numa altura destas, que os políticos devem ganhar mais, referindo o DGCI, como exemplo, porque “tem feito um bom trabalho” (avaliação com que eu discordo, em absoluto), dá a ideia de que, neste país, os coitadinhos dos políticos e gestores públicos ganham mal. No entanto, basta passar a fronteira para encontrarmos um exemplo dum país com melhor nível de vida e onde os políticos ganham menos que os “nossos”.
Em relação ao nível de vida, podemos dizer, sem margem para erro, que temos os políticos mais caros da Europa (e também os mais ineficientes). Assim como na Justiça, na Educação… em tudo…
Estou absolutamente contra esta forma, demagógica e retrógrada, de colocar a questão.
Os vencimentos e regalias dos políticos e gestores públicos são escandalosos, sim. E as acumulações de reformas com reformas (de valores escandalosos), de vencimentos com vencimentos, ou de vencimentos com reformas, são inaceitáveis, pérfidas, um autêntico insulto à população, que impede a resolução dos nossos problemas, até pela indignação que provoca. Na maior parte dos casos estas situações prefiguram agiotagem, gangsterismo…
Não há um único "argumento" válido, no texto do Pedro que possa justificar tal vergonha. Ao invés, há uma enorme quantidade de princípios de boas e recomendáveis práticas de gestão, modernas, que desaconselham tais situações. Para além do facto de os elevados vencimentos não garantirem (pelo contrário) a qualidade e a eficácia dos seus titulares.
Pessoas com este nível de responsabilidades públicas devem ter um mínimo de sentido de decência, de vergonha. Até ao nível internacional esta questão é abordada, em termos que, embora comedidos, revelam bem o escândalo dos autores dos comentários.
A situação económica do País não justifica tais mordomias, os desempenhos dos seus titulares muito menos, os ganhos, para o país e para a economia são nulos… Além disso, esta gente nem sequer se submete a quaisquer controlos ou mecanismos de responsabilização pelos seus desempenhos… como é que alguém pode ter a inconsciência de defender tais práticas?
Em nome de quem ou do quê?
Em nome da eficiência, da eficácia, não é; porque “isso” não existe!
Para garantir a concorrência dos melhores também não é, porque estes até são os piores, toda a gente reconhece, inclusive o candidato à Presidência Cavaco Silva!
Em nome da população também não é, porque a população (única “entidade” que devia ter o direito de decidir sobre estas questões) está contra estes escândalos, sobretudo por beneficiarem gente que não presta…

Vejamos, com calma e objectividade, os “meus” principais motivos, que se resumem numa simples e pequena frase: Estas práticas impedem o progresso e desenvolvimento do país, porque exaurem recursos que o estado não tem e porque tornam impossível a mobilização dos cidadãos para resolver os problemas, para colaborar com os responsáveis.
Na verdade, “eles” não resolvem os problemas e os cidadãos não ajudam, porque acham que não têm de ajudar a chulice. Se eles ganham tanto, eles que resolvam os problemas. Mas, em muitos casos, são os próprios que impedem a colaboração, até para “justificarem” o que ganham.
Desde a década de 80 do século passado que, ao nível das estratégias de gestão, se estabilizaram “novas técnicas” que, genericamente receberam o nome de: “Gestão por Projecto”.
Sem correcta gestão de recursos humanos, não há técnica de gestão que possa ser eficaz. Ao nível da gestão de recursos humanos, há dois factores que se têm revelado essenciais para a produtividade. São eles:
- A motivação (que pressupõe a participação, esclarecida dos trabalhadores, de modo a conquistar o seu empenho);
- A colocação das pessoas certas nos lugares certos.
A gestão por projecto pretende maximizar esses dois factores e pode ser descrita, resumidamente, da seguinte forma:
Constituição de “equipas de projecto” a cujas são entregues tarefas específicas, com objectivos pré-determinados. É claro que os objectivos devem ser passíveis de obter o empenho dos trabalhadores envolvidos.
Nestas equipas, as tarefas de coordenação são rotativas (até como forma de conhecer os melhores “talentos”), embora se reconheça que, ao fim de algum tempo, pode acontecer que as equipas passem a entregar estas tarefas apenas a alguns, se isso for importante para alcançar os objectivos.
Por mais patranhas que os falaciosos inventem, não há forma de constituir equipas, em perfeita sintonia e cooperação, para colaborar com gente que ganhe vencimentos escandalosos, muito acima da média, enquanto que outros se matam a trabalhar para nem sequer terem com que suprir as necessidades básicas, suas e dos seus…
Para quem tenha um mínimo de inteligência e de honestidade intelectual, é fácil perceber que também a solidariedade institucional, no país, deve envolver todos os cidadãos e obedecer às mesmas "técnicas de gestão" e de motivação; e que a existência desses vencimentos, dessas mordomias, é um entrave à resolução dos problemas.
Curiosamente, a evidenciar bem o primarismo, a ignorância, a falta de “inspiração”, dos nossos políticos e economistas, as “estratégias” seguidas para “resolver” as crises, são, ainda e sempre, as “ideias” velhas e ultrapassadas, de Keynes… (na sua versão portuguesa: apostas no betão), cujos resultados desastrosos estão à vista de todos.
De facto, ao invés de se constituírem equipas motivadas pelos objectivos, o que se vê, neste país, é trabalhadores desmotivados e mal pagos submetidos a cumprir ordens, quantas vezes absurdas e más, dadas por gente que ganha demais, para se entreter a fazer asneiras e a destruir… Que se entretém, pelo menos, a impedir a resolução dos problems do país, é óbvio...

É assim a ausência de cultura, de capacidade de raciocinar dos nossos notáveis. Só sabem “adoptar” soluções feitas, empíricas, e mesmo assim muito velhas, porque as suas pobres cabeças não dão para mais. As coisas “teorias” modernas e eficientes, que podem, de facto, resolver os nossos problemas, eles desconhecem; até porque exigem um pouco mais de nível intelectual e de competência, não são coisas ao seu nível de “burgessos”. Burgessos, convencidos, presunçosos, é o que "eles" são. Ciosos das suas ordens (e falsos prestígios), cuja legitimidade provém, exactamente, dos respectivos vencimentos e não da sua bondade ou adequabilidade…
Os que reivindicam vencimentos desmedidos não estão interessados nas condições para resolver os problemas, apenas estão interessados nos seus vencimentos. Depois, para se “justificarem”, exibem-se como se fossem “Messias”, favorecidos por inspiração e poderes divinos, a quem baste falar… para que tudo se resolva. E se não resolve, a culpa é dos outros, porque eles já disseram…
É de deitar as mãos à cabeça! Como é que ainda há gente a pensar que as sociedades modernas podem aceitar ou tolerar isto!?… Bem se vê que ninguém (de entre estes) está interessado em inovação, ou em melhoria do nível de formação tecnológica e profissional. Só estão interessados enquanto isso der para ganhar uns trocos em “seminários”. Conversa e mais conversa; é do que é feita a “competência” nacional, instituída.
Na verdade, estes políticos e notáveis, não têm competência, nem instrução, nem nível intelectual. Por isso nem sequer conseguem reconhecer as soluções, mesmo que tropecem nelas todos os dias.
Há formas, métodos de actuar, que permitem chegar às soluções (porque elas existem, na sociedade). Mas não se espere, de gente tão tacanha e presunçosa, que os adoptem, ou que eles resultem, porque esta gente “não vê um boi”…
Talvez seja melhor mesmo que os vencimentos dos políticos e gestores baixem, para que os cargos deixem de ser tão cobiçados e possam ser exercidos por gente com a motivação certa; a qual seja: conseguir resolver os problemas do país… pelo país…
Mas eu não defendo, em absoluto, a redução dos vencimentos dos políticos e gestores públicos. O que eu defendo é que devem ser estabelecidos (decididos através de consulta à população) limites superiores de vencimentos, indexados ao vencimento mínimo. Por exemplo: o vencimento máximo não poder ser superior a dez ou doze vezes o salário mínimo… Assim é que é democracia e se criam as condições para a efectiva solidariedade nacional.
Por outro lado, os responsáveis até poderiam ganhar 15 mil euros… desde que o vencimento mínimo fosse de mil e quinhentos euros…
Acabava-se a chulice de os que mais destroem e menos valem serem os que mais ganham. E veriam como os nossos políticos e gestores correriam atrás das soluções para o País, em vez de "ignorarem", como fazem agora.
Mas, é claro, poderemos chegar a tudo isso se se reduzir o número de deputados e se se valorar a abstenção… porque assim é que é democracia (e boa gestão). É apenas uma outra forma, mais demorada talvez, de atingir o mesmo objectivo…
Publicado também em SOCIOCRACIA.

Esquerdas Em Grande

99% é a quanto ascendem as intenções voto nos candidatos das esquerdas na sondagem do Público, Antena 1, RTP.

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